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Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com viagem para o exterior de Comissão do Município em Missão Técnica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo.

Cria cargo de livre nomeação e exoneração que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.813, de 18 de setembro de 2013, que estabelece parâmetros relativos à Politica Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superavit financeiro.

Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Indianópolis-MG, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU e o prazo de pagamento do IPTU e das taxas de serviços urbanos do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro e pessoa física, referentes à edição de show de calouros de 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total, ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial e dotações orçamentárias.

Ratifica as alterações ao protocolo de intenções, convertido em contrato de consórcio, e ao estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - que especifica, e dá outras providências.

Concede um dia de folga ao servidor público no mês de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Cria cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Autoriza os representantes da fazenda Pública Municipal a transacionar no Processo Judicial que especifica, e dá outras providências.

Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação e Gestor de contratos, e dá outras providências.

Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 2.032, de 26 de maio de 2021, que institui o PIAV.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1704, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre as despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador do Município de Indianópolis, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de crédito suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro.

Autoriza abertura de crédito adicional especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente com a utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotação orçamentária.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente.

Promove revisão dos anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências, e da Lei Municipal n.º 2.198, de 21de junho de 2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis /MG, para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a regulamentação a assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.