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1978
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Órgão
Parlamentar
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE
Partido do Autor
---------
Cidadania - Cidadania
DEM - DEMOCRATAS
MOBILIZA - Mobilização Nascional
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Indicação
Requerimento
Projeto de Lei Complementar
Moção
Projeto de Resolução
Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Proposta de Emenda de Projeto de Resolução
Projeto de Lei Ordinária
Proposta de Emenda à LOM
Representação
Emenda
Projeto da Lei Orgânica
Número
Ano
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1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PODER EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL
PODER LEGISLATIVO
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADAILTON BORGES AMARO
ADAILTON BORGES AMARO
ADELSON JOSÉ DE RABELO
ADELZÍDIO BORGES
ALAMIRO ALVES FERNANDES
ALCIDES BORGES DE MIRANDA
ALCIDES FERNANDES NETO
ALÍPIO ALVES DE SOUSA
ALZIRO MIRANDA DE CARVALHO
AMADEU CARDOSO DOS SANTOS
AMADEU CARDOSO DOS SANTOS
AMÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
ANTENOR ALVES DE SOUZA
ANTENOR RANGEL
ANTÔNIO MONTOVANELLI
ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
ANTÔNIO ROCHA DE RESENDE
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
ARLINDO ALVES RABELO
ARTUR AFONSO FERREIRA
CALIXTO ÁVILA DE OLIVEIRA
CARLA RESENDE FERNANDES
CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA
CÉLIO MIRANDA DOS SANTOS
CÉSAR JUNHO FERREIRA
CIRO DE OLIVEIRA
CLÉTO GOMES CORRÊA
Clodoaldo José Borges
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Daniel Alves Miranda
DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
EDUARDO ALVES VIEIRA
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
ELMIRO ALVES DA SILVA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
EVANDO BORGES DE MIRANDA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO PIRES RIBEIRO
GEOVANE LEMES DE SOUZA
GERSON ASSIS PEREIRA
GERSON BORGES DA SILVA
GLICÉRIO DA SILVA BORGES
HERMÓGENES JOAQUIM ANTÔNIO
HILÁRIO FERREIRA DE SOUZA
HILÁRIO FERREIRA DE SOUZA
IDEVAN VAZ DE RESENDE
IDEVAN VAZ DE RESENDE
IVO CORSI DA SILVA
IVO JOSÉ FERNANDES
IZÍDIO NARCISO BORGES
JACKSON JOSÉ ALVES DA SILVA
JAIR CUSTÓDIO BORGES
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Janizio Moacir Vaz de Resende
JOÃO BATISTA RIBEIRO
JOÃO DE OLIVEIRA
JOÃO LEMES DA SILVA
JOÃO PEREIRA DE MIRANDA
JOAQUIM ALVES DA ROCHA
JOAQUIM ALVES RABELO
JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO
JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
JOAQUIM PEREIRA NICURGO
JONAS BORGES DOS SANTOS
JOSÉ ALVES ASSUNÇÃO
JOSÉ ALVES DA SILVA
JOSÉ ALVES DE SOUSA
JOSÉ ALVES FERREIRA
JOSÉ BATISTA FERREIRA
JOSÉ FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JOSÉ HONÓRIO DIAS FILHO
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
JOSÉ LUIZ JACÓ
José Ricardo Oliveira
JURANDIR BORGES SILVA
Leonardo Alves Vieira
LEONARDO COSTA ALMEIDA
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
LUCIANO JOSÉ DE MIRANDA
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
LUÍS MARTINS DA SILVA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
MANOEL AFONSO DE SOUSA
MANOEL ALVES FERREIRA
MANOEL DE SOUSA BORGES
MANOEL PEREIRA BORGES
Marcos Túlio da Silva
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
MÁRIO BISSIATO
Mariosan Rodrigues da Silva
MARLENE ALVES DE MIRANDA PEREIRA
MERÇON BORGES
MILTON ALVES DA SILVA
ODILON BORGES DE MIRANDA
ORLINDO PEREIRA DOS SANTOS
OSVALDO GONÇALVES BORGES
OSVIRE DE SOUZA ALVES
PÉRCIO JOSÉ DA SILVA
PÉRCIO JOSÉ DA SILVA BORGES
PLÍNIO ALVES BORGES
Rafael de Almeida Jacó
Rafael de Almeida Jacó
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ
RAMIRO JOAQUIM DA SILVA
ROBERTO DIAS DA SILVA
ROBERTO DIAS DA SILVA
ROBERTO DIAS DA SILVA
ROBERTO DIAS DA SILVA
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS JOSÉ BORGES
RUBENS PEREIRA DA SILVEIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
SILDO ANTÔNIO PEDROIS
TIAGO REIS DA SILVA
URIAS JOSÉ DO NASCIMENTO
WALDECI BORGES
WALDEMAR MAGALHÃES
WALDOMIRO PACHECO
WANDERLEY PEREIRA DE FARIA
WANILTON JOSÉ BORGES
WANILTON JOSÉ BORGES
WASHINGTON ALVES DE SOUSA
Welbemar Alves Xavier
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
WILSON ALVES FERREIRA
WILSON ALVES PEREIRA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
CE - Comissão Especial
CFC - Comissão de Finanças e Controle
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COMISSÕES - CO
CONTROLADORIA INTERNA - CI
CSP - Comissão de Serviços Públicos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
MESA DIRETORA - MD
PLENÁRIO - PL
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
PRESIDÊNCIA - PR
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer conjunto
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de pareceres das comissões
Aguardando inclusão na ordem do dia
Aguardando parecer para segundo turno
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta
Aguardando Retorno à Comissão
Aguardando sanção governamental
Apresentação de emenda
Apresentação de emenda aditiva
Apresentação de emenda substitutiva
Apresentação de mensagem aditiva
Apresentação em Plenário
Com vistas a vereador
Convocação
Decreto legislativo
Despacho do presidente
Despacho inicial de tramitação
Emenda retirada
Emenda substitutiva
Informação
Juntada de documentos
Lei Complementar
Lei municipal
Matéria arquivada
Mensagem aditiva
Mensagem substitutiva
Norma jurídica promulgada
Norma jurídica publicada
Parecer conjunto pela aprovação
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer de Redação Final
Parecer de Redação Final aprovado
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer para segundo turno de discussão
Parecer pela adequação financeira
Parecer pela adequação financeira e aprovação
Parecer pela aprovação
Parecer pela constitucionalidade e adequação financeira
Parecer pela constitucionalidade e admissibilidade
Parecer pela constitucionalidade e legalidade
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e aprovação
Parecer pela manutenção do veto
Parecer Pela Rejeição
Parecer pela rejeição do veto
Projeto Arquivado
Projeto de decreto legislativo promulgado
Projeto promulgado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição de lei complementar encaminhada para sanção
Proposição de lei encaminhada para sanção
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Reautuado
Rejeitado em plenário
Requerimento à mesa diretora
Requerimento da mesa diretora
Requerimento de diligência
Requerimento de inclusão
Requerimento de urgência
Requerimento rejeitado
Requisita informação
Resposta
Retirado de tramitação
Retirado pelo autor
Retorno
Sanção tácita
Solicita informação
Substitutivo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de crédito
Acessibilidade
Educação
Emprego
Esporte
Iluminação pública
Lazer
Meio ambiente
Mobilidade Urbana
Obras públicas
Orçamento e finanças
Saneamento básico
Saúde
Segurança pública
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência simples
Urgência especial