Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA O INCISO IX E O § 2º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECUSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE, OPERADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELO MUNICÍPIO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR.

Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis -MG, uma Função de confiança de assessoria parlamentar, e dá outras Providências.

Promove revisão dos anexos da Lei Municipal n° 2.055, de 1° de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal n° 2.102, de 21 de Junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão do seus anexos.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Acrescenta o art. 3º-a à Lei Municipal n.º 2.103, de 21 de junho de 2022, que institui o Programa "olho Vivo Indianópolis", dispondo sobre as políticas municipais de videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo no Município de Indianópolis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro, de excesso de arrecadação e de anulação total ou parcial de saldo de dotações do orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022.

Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências.

Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Cria e extingue cargos e funções gratificadas que especifica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social "A CASA É MINHA", autoriza a implantação de loteamentos para construção de unidades habitacionais de interesse social, cria as modalidades de doações e financiamento mediante subsídios proporcionais, estabelece os critérios de seleção de beneficiários, autoriza a celebração de Parcerias Público Privadas (PPPS), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.120, de 13 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a abertura de créditos suplementares no exercício, financeiro de 2022, e dá outras providências.