Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: -
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Consigna votos de aplausos aos organizadores e apoiadores da 3º Festa das Crianças. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: 119/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 103, de 2022.
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: 120/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 104, de 2022.
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Processo: 121/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro, de excesso de arrecadação e de anulação total ou parcial de saldo de dotações do orçamento vigente. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 105, de 2022.
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: 122/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 106, de 2022, e da Emenda Substitutiva n.º 1 a ele apresentada.
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: 123/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 107, de 2022.
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: 124/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 108, de 2022.
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Aprovado Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: 125/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 109, de 2022.
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Aprovado Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: 126/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 110, de 2022.
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Aprovado Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis). |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: 127/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 111, de 2022.
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Aprovado Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis). |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: 128/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 112, de 2022.
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Aprovado Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis). |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: 129/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022. - - Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 113, de 2022.
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: 130/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências. - - Projeto de Lei n.º 114, de 2022, distribuído à Comissão de Finanças e Controle para emissão de parecer no prazo regimental.
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