Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE INDIANÓPOLIS, MINAS GERAIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO PARA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO).

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Promove revisão dos anexos da Lei Municipal n° 2.055, de 1° de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal n° 2.102, de 21 de Junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão do seus anexos.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 97, DE 2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Acrescenta o art. 3º-a à Lei Municipal n.º 2.103, de 21 de junho de 2022, que institui o Programa "olho Vivo Indianópolis", dispondo sobre as políticas municipais de videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo no Município de Indianópolis e dá outras providências.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 100/2022.

Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis -MG, uma Função de confiança de assessoria parlamentar, e dá outras Providências.

Projeto de Lei n.º 96, de 2022, apresentado em plenário.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 98/2022.