Lei Ordinária nº 2.136, de 22 de novembro de 2022
Promove revisão dos anexos da Lei Municipal n° 2.055, de 1° de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e altera a Lei Municipal nº 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de IndianópolisMG, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ANEXO 1- DEMONTRATIO DE RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - Em reais (R$) |
| CAT. EC. | DESCRICÃO | PLANO PLURIANUAL |
| 1.0 | RECEITAS CORRENTES | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| 1.0 | RECEITAS CORRENTES | 59.639.000,00 | 96.534.080,00 | 97.280.000,00 | 99.200.000,00 |
| 1.1 | RECEITA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MELHORIA DE | 11.492.600,00 | 28.270.580,00 | 28.700.000,0 | 29.200.000,00 |
| 1.2 | RECEITADE CONTRIBUIÇÕE | 385.100,00 | 278.500.00 | 280.000,00 | 285.000,00 |
| 1.3 | RECEITA PATRIMONIAl | 218.800,00 | 229.300,00 | 238.000,00 | 260.000,0 |
| 1.7 | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS | 47.455.000,0 | 67.092.800,00 | 67.392.000,00 | 68.765.000,0 |
| 1.9 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 87.500.00 | 662.900,00 | 670.000,00 | 690.000.00 |
| 2.0 | RECEITAS DE CAPITAL | 1.650.000,0 | 218.500,00 | 220.000,00 | 300.000,00 |
| 2.1 | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2 | ALIENACÃO DE BENS | 10.000.0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.4 | TRANSFERÊNCIAS CAPITAL | 1.440.000,0 | 218.500,00 | 220.000,00 | 300.000,00 |
| 95 | DED. REC. FORMAÇÃO DO FUNDEB | 7.075.000,00 | 10.315.580,00 | 10.500.000,00 | 11.000.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIP IPAL DE INDIANOPOLIS |
| COD. PGR | DESCRICÃO PROGRAMA | PLANO PLURIANUAL |
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||
| 0001 | GESTÃO EFICIENTE APOIO E ADMINISTRATIVO | R$ 9.061.220,00 | R$ 14.294.300,00 | RS 12.166.000,00 | RS 12.049.000,00 |
| 0002 | GESTÃO E INCENTIVO A DIFUSÃO CULTURAL | RS 692.000,00 | R$ 2.805.300,00 | RS 4.243.000,00 | RS 4.813.000,00 |
| 0003 | DESENVOLVIMENTO RURAL E DO AGRONEGÓCIO | RS 2.051.000,00 | RS 2.454.000,00 | RS 2.500.000,00 | RS 2.560.000,00 |
| 0004 | DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | R$ 595.500,00 | R$ 1.851.500,00 | RS 1.870.000,00 | RS 1.655.000,00 |
| 0006 | DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO | RS 490.500,00 | RS 122.800,00 | RS 130.000,00 | RS 140.000,00 |
| 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | RS 10.892.000,00 | RS 15.386.100,00 | RS 15.538.000,00 | RS 15.848.000,00 |
| 0010 | 0 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | R$ 8.638.500,00 | RS 10.393.000,00 | R$ 10.615.000,00 | RS 10.885.000,00 |
| 0011 | AÇÃO LEGISLATIVA | RS 3.000.000,00 | RS 3.600.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
| 0012 | SAÚDE PARA TODOS | R$ 12.741.000,00 | R$ 20.016.000,00 | R$ 20.195.000,00 | R$ 20.055.000,00 |
| 0014 | DESENVOLVIMENTO SOCIAL | R$ 2.402.000,00 | RS 3.505.000,00 | RS 3.543.000,00 | RS 3.595.000,00 |
| 0015 | DESENVOLVIMENTO TURISMO, ESPORTE E LAZER | RS 360.000,00 | RS 630.000,00 | RS 640.000,00 | RS 650.000,00 |
| 0016 | MERENDA SAUDAVEL | R$ 850.000,00 | RS 178.000,00 | RS 190.000,00 | RS 210.000,00 |
| 0018 | TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 1.356.000,00 | RS 10.901.000,00 | RS 11.020.000,00 | RS 11.140.000,00 |
| 9999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | RS 1.084.280,0 | RS 300.000,00 | RS 350.000,00 | RS 400.000,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 54.214 214.000,00 | RS 86.437.000,00 | RS 87.000.000,00 | R$ 88.500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALVO, AÇÕES E METAS - Em reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0001 | GESTÃO EFICIENTE E APOIO ADMINISTRATIVO | TOTAL PROGRAMA | 47.570.520,00 |
| Objetivo | Garantir condições técnicas e administrativas para o funcionamento da Prefeitura Municipal assegurando a eficácia, eficiência e efetividade da Gestão Pública no Poder Executivo; Valorização e qualificação do servidor público; Manter o pagamento dos servidores em dia; Capacitação continuada dos servidores para melhor prestação de serviços à população; Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais; Modernização dos equipamentos e espaços físicos; Implantação de política tributária justa e eficiente; Implantar de forma gradativa projeto de geração de energia solar (fotovoltaica) nos prédios públicos municipais; Apoiar as atividades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros por meio de termos de cooperação; Envidar esforços políticos para instalação da nova sede do Pelotão da Polícia Militar e melhorar as instalações da Polícia Civil; Viabilizar estudos para implementar projeto de monitoramento vias de públicas, com câmeras de segurança; Apoiar programas de combate e prevenção ao uso de drogas, especialmente com o fortalecimento da Coordenadoria Municipal Antidrogas; Zelar pela segurança nas portas de escola e na zona rural, apoiando rondas da Polícia Militar e com instalação de câmeras de segurança; |
| Justificativa: | Gerenciamento completo das unidades Administrativas , através de ações de pessoal , custeio ou investimento de forma a manter o serviço público com qualidade . |
| Público Alvo | População em Geral . |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.001.04.122.00012.0006 | 2.0006 | Mautenção das Atividades da Secretaria de Governo | 2022 1.565.500,00 | 2023 1.800.000,00 | 2024 1.850.000,00 | 2025 1.900.000,00 |
| 02.002.04.122.00012.0010 | 2.0010 | Manutenção das Atividades da Administração Finança | 6.820.220,00 | 12.185.040,00 | 9.993.000,00 | 9.794.000,00 |
| 02.002.04.122.00012.0029 | 2.0029 | Manut. Cooperação Mútua AMVAP | 120.000,00 | 85.000,00 | 90.000,00 | 95.000,00 |
| 02.002.06.181.00012.0064 | 2.0064 | Manut. Convênios com Polícia Militar | 28.500,00 | 28.500,00 | 35.000,00 | 45.000,00 |
| 02.002.06.181.00012.0168 | 2.0168 | Manut. Convênios com Polícia Militar de Trânsito | 76.000.00 | 20.000.00 | 25.000,00 | 30.000,00 |
| 02.007.18.542.00012.0066 | 2.0066 | Manut. Convênios com Polícia Ambiental | 56.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | 25.000,00 |
| 02.013.04.124.0001.2.0173 | 2.0173 | Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral Município | 395.000.00 | 154.760,00 | 150.000,00 | 160.000,00 |
|
|
|
|
| Subtotal | 9.061.220,00 | 14.294.300,00 | 12.166.000,00 | 12.049.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO PROGRAMAS, DE OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALVO, AÇÕES E METAS Em - reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0002 | GESTÃO E INCENTIVO A DIFUSÃO CULTURAL | TOTAL PROGRAМА: | 12.553.300,00 |
| Objetivo: | Valorização dos talentos, valorização a do patrimônio histórico artístico, e valorização a de nossa memória. |
| Justificativa | Promover e democratizar o acesso à cultura, potencializando o desenvolvimento de projetos e eventos culturais do Municipio |
| Público Alvo: | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descricão das Acões de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.011.13.391.0002.2.0030 | 2.0030 | Manut. Atividades da Sec. De Cultura | 2022 448.500.00 | 2023 695.800,00 | 2024 730.30.000,00 | 2025 800.000.000,00 |
| 02.011.13.391.0002.2.0215 | 2.0215 | Manutenção do Museu Cultural | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 02.011.13.392.0002.2.0031 | 2.0031 | Festividades Municipais | 219.500,00 | 2.096.500,0 | 3.50 500.00 | 4.000.000,00 |
| 02.011.13.392.0002.2.0150 | 2.015 | Subvenções Sociais para Entidades Culturais | 11.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Subtotal | 692.000,00 | 2.805.300,00 | 4.243.000,0 | 4.813.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERIAS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALVO, ACÕES E METAS - Em reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0003 | DESENVOLVIMENTO RURAL E DOAGRONEGÓCIO | TOTAL PROGRAMA: | 9.565.000,00 |
| Objetivo: | Manutenção das estradas rurais, com obras de conserto da via, assentamento de mata-burros, construção de pontes e passagens; Criação de políticas e projetos de integração produção, comercialização e órgão técnico; Estimular a agricultura familiar e orgânica; Fortalecer, criar e estimular programas de cooperação técnica e agrícola entre os pequenos agricultores, agricultores familiares e agricultura popular, visando a produção de alimentos saudáveis e orgânicos, e criar medidas para fortalecer e melhorar a comercialização destes produtos, priorizando-se o mercado interno do Município; Apoiar, incentivar e aperfeiçoar a realização da Feira Livre, destinada à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, artesanais, pescados, laticínios e similares; Implantar programas sociais voltados para ara melhoria da qualidade de vida do homem do campo; Apoiar a realização de feiras, seminários e congressos voltados para o agronegócio e para agricultura familiar e popular; Fomentar e fortalecer a atividade produtiva, através da diversificação e da adoção de políticas planejadas de acordo com as perspectivas de mercado; Fortalecer o produtor, o trabalhador rural e o empresário através de seus sindicatos, associações e cooperativas; Desenvolver programas de integração social e cultural da mulher e do jovem do campo; Fortalecer os Conselhos Comunitários de Desenvolvimento Rural; Incentivar o turismo de negócio rural com programas de visitação a fazendas, com foco na tecnologia; Investir na difusão e aplicação de ciência e tecnologia em toda a cadeia produtiva; Apoiar a agroindústria e o setor de armazenamento; Ampliar a frota da patrulha mecanizada e racionalizar suas atividades; Valorização do pequeno produtor rural por meio de programa de assessoria técnica. |
| Justificativa: | Promover a expansão e modernização das atividades do agronegócio, visando o crescimento da agropecuária, o intercâmbio e cooper ara técnica e financeira; incentivar ampliação a da rede de estocagem da produção, fortalecer o produtor, o trabalhador rural, apoiar agroindústria, com foco na tecnologia, estimular viabilizar e implantação a da horta comunitária, apoiar as atividades da mulher do campo. |
| Público Alvo: | População em Geral. |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.008.20.606.0003.2.0034 | 2.0034 | Manut. Convênio com EMATER | 2022 150.000,00 | 2023 110.000,0 | 2024 115.000,00 | 2025 120.000,00 |
| 02.008.20.608.0003.2.0019 | 2.0019 | Manut. Ativ. Sec. de Agricultura e Pecuária | 1.690.000,00 | 2.264.000,00 | 2.300.000,00 | 2.350.000,00 |
| 02.008.20.608.0003.2.0222 | 2.0222 | Apoio pequeno produtor e produtor regime economia | 150.000,0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.008.20.608.0003.2.0169 | 2.0169 | Manutenção serviço - SIMC | 61.000,00 | 80.000,00 | 85.000,00 | 90.000,00 |
| Subtotal | 2.051.000,00 | 2.454.000,00 | 2.500.000,00 | 2.560.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERA. PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO PROGRAMAS, OBJETIVO , JUSTIFICATIVA , P~UBLICO ALV , AÇÕES E METAS - Em reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0004 | DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | TOTAL PROGRAMA: | 5.972.000,00 |
| Objetivo: | Desenvolver a urbanização do município de forma sustentável e equilibrada; Implantar uma Política Municipal de Meio Ambiente e manter o número de atividades passíveis de licenciamento ambiental no âmbito municipal; Valorizar o desenvolvimento do patrimônio natural do Município; Atuação conjunta das secretarias municipais e com o Ministério Público Estadual para ampliar aperfeiçoar o programa de coleta seletiva do lixo; Incentivar a educação ambiental, especialmente com o Programa Aroeira; Criar parques e áreas de preservação ambiental; Criação de depósitos intermediários de entulhos; Cumprir as metas do Plano Municipal de Saneamento Básico; Implantar programa de recuperação de matas ciliares para proteção de mananciais, em parceria com outros órgãos; Implantar programa de arborização urbana; Promover ações de conscientização ambiental; Efetivar o sistema de tratamento de esgoto e o Aterro Sanitário Controlado; Desenvolvimento de programa de recuperação de microbacias hidrográficas nascentes. |
| Justificativa: | Conscientizar município o de sua importância ambiental, bem como a valorização do meio ambiente como um todo, Proteção dos recursos naturais, monitoramento e controle das condições ambientais e a melhoria da qualidade de vida da população. Desenvolver a urbanização do município de forma sustentável equilibrada. |
| Público Alvo: | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.007.04.122.0004.2.0174 | 2.0174 | Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Planejament | 2022 384.500,00 | 2023 1.320.000,0 | 2024 1.330.000.00 | 2025 1.350.00000,00 |
| 02.007.17.512.0004.2.015 | 2.0154 | Manutenção Atividade da Estação de Tratamento de Esgoto | 101.500,00 | 445.000,00 | 450.000,00 | 210.000,00 |
| 02.007.18.542.0004.2.0153 | 2.0153 | Consórcio intermunicipal Região integrada de Desenv.Sut-RIDES | 109.500,00 | 86.500,00 | 90.000.00 | 95.000,00 |
| Subtotal | 595.500.00 | 1.851.500.00 | 1.870.000,00 | 1.655.000,00 |
| Programa de Governo: | 0006 | DEFESA DO INTERESSE | TOTAL PROGRAMА: | 883.300 300,00 |
Objetivo: | Zelar pela atuação e consecução da atividade administrativa irrestrita em observância aos textos legais e aos princípios constitucionais os e direito, em especial os da legalidade e moralidade Publico . |
| Justificativa | Defender o interesse público. |
| Público Alvo: | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.004.04.122.0006.2.0172 | 2.0172 | Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral | 2022 490.500,00 | 2023 122.800,0 | 2024 130.000,00 | 2025 140.000,00 |
| Subtotal | 490.500,00 | 122.800,00 | 130.000,00 | 140.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERIAS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
ANEXO-3 DEMOSTRATIVO DE PROGRAMAS,OBJETOS,JUSTIFICATIVAS,PÚBLICOS ALVO,AÇÔES E METAS - Em reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | TOTAL PROGRAMA | 57.664.100,00 |
| Objetivo: | Melhorar as condições e infraestrutura educacional para alunos e professores e servidores da educação; Aquisição de área ampla e adequada para a construção da escola municipal; Manter as escolas equipadas a fim de dar mais conforto a todos; Valorização dos profissionais da educação, mediante protissionais da educaçao, mediante política de formação continuada em parceria com o Governo Federal; Garantia de remuneração justa e o pagamento à à classe do piso nacional do magistério; Cumprimento das metas previstas no Plano Decenal de Educação, entre as quais, universalizar a educação infantil em creches e o ensino fundamental; Efetivar as políticas para a educação de forma planejada a curto, médio e longo prazo, em consonância com o Plano Municipal de Educação; Oferecer de maneira gradativa educação em tempo integral na rede municipal de ensino; Informatizar a Secretaria Municipal de Educação as do por meio da implantação do Sistema Informatizado da Educação e reativar e manter as Salas de Informática das Escolas Municipais; Acompanhar os implantação do sistema inrormatizado da Eucaçao e reativar e manter as salas de intormatica das Escolas Municipals; Acompannar os dados das avaliações internas e externas dos alunos das escolas propondo formas de incentivo aos alunos no momento das da provas e alcance das metas do IDEB; Proposta de Busca Ativa de alunos durante o período da Renovação de Matrículas atendendo a meta de universalizar a educação infantil em creches; Atualização e regularização dos conselhos da Educação: CME, FUNDEB e CAE; Melhoria e ampliação do trar do transporte escolar e universitário; Implantar programa envolvendo diversas secretarias para o atendimento multiprofissional em oficinas, destinadas aos portadores de necessidades especiais; Criar programa municipal de ensino profissionalizante, em parceria com outros entes federados, os, organizações organizações dodo terceiro setor setor e empresas; Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar, sempre acompanhados e fiscalizados por profissionais habilitados; Fortalecer na rede pública de ensino maior participação dos pais ou responsáveis da e comunidade processo no educacional das crianças e adolescentes; Criação de projetos para valorização respeito e das diversidades nas escolas; Apoio aos estudantes do Município que fazem ensino superior ou técnico, com transporte escolar de qualidade e incentivo financeiro; Ofertar nas escolas maior acompanhamento psicossocial multidisciplinar, a fir fim de auxiliara no desenvolvimento educacional de crianças, adolescentes jovens. |
| Justificativa: | Implementar ações relativas construção/ampliação/melhoramento recursos dos escolares da Rede Municipal de Ensino, de modo a promover e incentivar a educacão objetivando garantir a universalizacão do acesso ao ensino para todas as crianças, jovens e adultos, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania a e qualificação para o trabalho. |
| Público Alvo: | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METASFINANCEIRAS |
| 02.003.12.361.0007.1.0159 | 1.0159 | Construção/Reforma/Ampliação de Escolas Municipais | 2022 1.500.000,00 | 2023 10.000,00 | 2024 15.000,00 | 2025 20.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0041 | 2.0041 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 2.961.000,0 | 8.341.000,0 | 8.400.000,00 | 8.600.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0082 | 2.0046 | Manutenção das Ações com Rec. QSE | 370.000,00 | 412.000,00 | 420.000,00 | 425.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0171 | 2.0082 | Manutenção das atividades do FUNDEB | 5.303.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0171 | 2.0171 | Manutenção do Programa Inova Escola | 280.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0216 | 2.0216 | Capacitação, Treinam. e Form. Continuada de Prof. Educ. | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 02.003.12.365.0007.20211 | 20211 | Manutenção das Atividade do Ensino Infantil Creche | 250.000,00 | 2.611.000,00 | 2.650.000,00 | 2.700.000,00 |
| 02.003.12.365.0007.2021 | 20212 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Pré Escola | 150.000,00 | 1.322.000,00 | 1.330.000,00 | 1.340.000.00 |
| 02.003.12.366.0007.2.0213 | 2.0213 | Atividades da Educação Jovens e Adultos EJA | 44.000,00 | 1.171.000,00 | 1.200.000.00 | 1.230.000.00 |
| 02.003.12.367.0007.2.0217 | 2.0217 | Manutenção das Atividades da Educação Especial | 21.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 02.003.12.122.0007.2.0225 | 2.0225 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 1.486.100.00 | 1.490.000,00 | 1.500.000,00 |
| Subtotal | 10.892.000,00 | 15.386.100,00 | 15.538.000,00 | 15.848.000,00 |
PREFETURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 20255 ANEXO3-DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA,OBJETIVOS,JUSTIFICTIVAS,PÚBLICO ALVO,AÇÕES E METAS -METAS-Em reias (R$) |
| Programa de Governo: | 0010 | INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | TOTAL PROGRAMА: | 40.531.500.00 |
| Objetivo | Melhorar infraestrutura urbana e rural; Cumprir as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; Suprir toda a área urbana com pavimentação adequada; Construir e manter ruas, meios fios e praças públicas; Promover a discussão do Plano Diretor Municipal; Promover a revitalização do centro urbano, em parceria com entidades e lojistas; Implantação do Programa Cidade Bonita, voltado para construção de muros e passeios. Melhoria da limpeza urbana; Construção de meios-fios, com prioridade nas vias dos conjuntos habitacionais; Sinalização adequada do trânsito e execução de obras de melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana; Criação do Parque das Aroeiras nas margens do Lago de Miranda; Melhoria do Cemitério Municipal São Vicente de Paulo, com a ampliação da área de sepultamento, construção de portaria e banheiros e cadastro das sepulturas; Conclusão de projetos de Manejo Sustentável da Drenagem Urbana; Cobrar e apoiar na despoluição dos cursos d'água na área urbana; |
| Justificativa: | Proporcionar à população melhores condições de segurança, habitação, acessibilidade, mobilidade e melhoramentos urbanos, por intermédio da viabilização de investimentos em infraestrutura |
| Público Alvo: | População em Geral. |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.006.15.451.0010.1.0040 | 1.0040 | Manutenção e Expansão de Rede de Iluminação Pública | 2022 150.000.00 | 2023 300.000.00 | 2024 325.000,00 | 2025 350.000,00 |
| 02.006.15.451.0010.1.0160 | 1.0160 | Obras de Infraestrutura Urbana | 800.000,00 | 300.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.1.0016 | 1.0016 | Construção de portal de entrada da cidade | 150.000,00 | 300.000,00 | 310.000.00 | 330.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.1.0158 | 1.0158 | Construção de Velório Municipal | 150.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.006.15.452.0010.2.0016 | 2.0016 | das Ativ. da Sec. de Obras e Serviços Públicos | 5.126.000,00 | 6.941.000,00 | 6.960.000,00 | 7.000.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.2.0148 | 2.0148 | Manutenção Pontos de Iluminação CIDES - | 450.000,00 | 30.000,00 | 40.000.00 | 50.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.2.0157 | 2.0157 | Convenio CIDES | 16.500,00 | 24.000,00 | 30.000,00 | 35.000,00 |
| 02.009.26.782.0010.2.0021 | 2.0021 | Manut. Ativ. da Secretaria de Trânsito e Transportes | 1.796.000,00 | 2.488.000,00 | 2.600.000,00 | 2.720.000,00 |
| SubtotaL | 8.638.500,00 | 10.393.000,00 | 10.615.000,00 | 10.885.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO PROGRAMAS, DE OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALVO, AÇÕES E METAS Em - reais (R$) |
| Programa de Goveno: | 0011 | AÇÃO LEGISLATIA | TOTAL PROGRAMA | 15.100.000.00 |
| Objetivo: | Garantir condições técnicas e administrativas para o funcionamento da Câmara Municipal e Assegurar a eficácia, eficiência e efetividade da Gestão Pública no Poder Legislativo. |
| Justificativa: | Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal, visando o desenvolvimento das atividades parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo e oferecer à população o atendimento essencial e de qualidade para encaminhamento, análise e solução dos mais variados pleitos da comunidade. |
| Público Alvo | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 01.001.01.031.0011.1.0001 | 1.0001 | Construção/Reforma Prédio do da Câmara Municipal | 2022 200.000,0 | 2023 200.000,0 | 2024 200.000,0 | 2025 200.000,0 |
| 01.001.01.031.0011.2.0001 | 2.0001 | Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara | 1.611.020,00 | 1.925.000,00 | 2.100.000.00 | 2.320.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0002 | 2.0002 | Manutenção do Corpo Legislativo | 1.078.980,00 | 1.305.000,00 | 1.470.000,00 | 1.700.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0003 | 2.0003 | Publicação Divulgação e dos Atos Oficiais | 20.000,00 | 50.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0164 | 2.0164 | Congresso, Recepções Homenagens | 90.000,00 | 120.000,00 | 150.000,00 | 180.000,00 |
| Subtotal | 3.000.000,00 | 3.600.000,0 | 4.000.000,00 | 4.500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO-3 DEMOSNTRATIVO DE PROGRAMAS,OBJETIVOS,JUSTIFICATIVA,PÚBLICO ALVO,AÇÕES E METAS - EM reais (r$) |
| Programa de Govemo: | 0012 | SAÚDE PARA TODOS | TOTAL PROGRAMА | 73.007.000,00 |
| Objetivo: | Aprimorar gerenciamento o das políticas de promoção à Saúde, através de ações que ampliem a qualidade de vida dos cidadãos, atenção qualificada saúde à da mulher e da criança, bem como, políticas para a juventude que visem enfrentar as causas das (homicídios, acidentes suicídios), e estimulando um envelhecimento ativo e saudável e freando o crescimento do sobrepeso obesidade e na violências população. |
| Justificativa: | Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção |
| Público Alvo: | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRA |
| 02.014.10.122.0012.10060 | 10060 | Construcão da Sede da Secretaria Municipal de Saúde | 2022 100.000,00 | 2023 0.00 | 2024 0.00 | 2025 0.00 |
| 02.014.10.122.0012.10066 | 10066 | Aquisição de Veículos | 100.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 02.014.10.122.0012.10072 | 10072 | Implantação de Academias Saúde | 100.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 02.014.10.122.0012.20194 | 20194 | Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde | 1.500.000,00 | 4.214.000.00 | 4.250.00000.00 | 4.300.00000,00 |
| 02.014.10.271.0012.20195 | 20195 | Contribuição Previdenciária INSS ao INSS | 1.100.00,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 02.014.10.301.0012.10061 | 10061 | Construção PSF Piedade Severina de Ávila Angico - | 100.000,00 |
| 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.301.0012.10062 | 10062 | Reforma Ampliação e do Posto de Saúde Rural Campo - Alegre | 150.000,00 |
| 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.301.0012.10063 | 10063 | Reforma Manutenção e das Unidades de Saúde | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.301.0012.10067 | 10067 | Aquisicão de Veículos/Motocicleta PSF para | 50.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.301.0012.10068 | 10068 | Aquisição de Equip. e Mob. PSF Piedade Severina de Ávila - Angico | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.20196 | 20196 | Assistencia na Rede de Atenção Primaria Saude | 2.500.000,00 | 5.143.000,00 | 5.165.000.00 | 5.190.000,00 |
| 02.014.10.301.001220197 | 20197 | COVID a 19 e Outras Epidemias | 300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.302.0012.10064 | 10064 | Construcão do Centro de Reabilitacão, Fisio e Hidroginástica | 50.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.302.0012.10069 | 10069 | Aquisição de Equip. e Mob. para Centro de Saúde Batista Naves | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.302.0012.10070 | 10070 | Aquisicão de Ambulancias | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.014.10.302.0012.20198 | 20198 | Manutenção Centro de Reabilitação, Fisiot. E Hidroginástica | 100.000.0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20199 | 20199 | Apoio ao CISTM | 396.000,00 | 596.000,00 | 600.000,00 | 620.000.00 |
| 02.014.10.302.0012.20200 | 20200 | Apoio ao SETS | 70.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 120.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20201 | 20201 | Apoio ao CISTRI | 97.000,00 | 50.000,00 | 60.000,00 | 70.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20202 | 20202 | Manut. Atividades do Centro de Saúde Batista Nave | 3.700.000,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20203 | 20203 | Manutenção das Ações de Enfrent. a COVID 19 e Outras Epidemias | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20204 | 20204 | Tratamento Fora do Domicilio | 200.000,00 | 200.000,00 | 150.000,00 | 100.000,00 |
| 02.014.10.303.0012.20205 | 20205 | Assistencia Farmacêutica | 464.000,00 | 598.000.0 | 630.000,00 | 670.000,00 |
| 02.014.10.304.0012.20206 | 20206 | Vigilancia Sanitária | 312.000.00 | B05.000,00 | 280.000,00 | 295.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAINÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO PROGRAMAS, DE OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALV LVO, AÇÕES E METAS - Em reais (R$)
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3- DEMOSTRATIVO DE PROGRAMA , OBJETIVOS,JUSTIFICATIVAS,PÚBLICO ALVO, AÇÕES E METAS- Em reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0014 | DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TOTAL PROGRAMA: | 13.045.000,00 |
| Objetivo: | Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar as ações setoriais a cargo do Municipio que visem à erradicação da pobreza, bem como ao fomento e ao desenvolvimento social da população, por meio de ações relativas ao trabalho e emprego, bem como aquelas destinadas ao cumprimento das normas referentes aos diretos humanos, à assistência social e à proteção de grupos vulneráveis, em especial de crianças, adolescentes idosos. |
| Justificativa: | Promover inclusão a do destinatário de assistência social em situação de vulnerabilidade decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, objetivando sua inclusão na vida comunitária nas e políticas públicas. Combater fome, a a pobreza outras e formas de privação das famílias e promover segurança a alimentar nutricional e o e acesso a rede de serviços públicos de saúde, educação assistência e social, criando possibilidades emancipação de sustentada dos grupos familiares de e desenvolvimento local |
| Público Alvo: | População em Geral. |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.012.08.243.0014.2.0044 | 2.0044 | Manutenção das atividades de Conselho Tutelar | 2022 187.500,00 | 2023 356.000,0 | 2024 360.000,00 | 2025 365.000,0 |
| 02.012.08.244.0014.2.0043 | 2.0043 | Subvenções Social | 90.000,00 | 40.000.00 | 45.000.00 | 50.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0067 | 2.0067 | Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social | 1.358.000,00 | 2.418.500,00 | 2.430.000,00 | 2.445.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0070 | 2.0070 | Manut. Atividades do FMAS/ PISO MINEIRO | 15.000,00 | 60.000,00 | 65.000,00 | 70.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0071 | 2.0071 | Manut. Atividades do FMAS/IGDBF | 90.500,00 | 46.500,00 | 80.000.00 | 87.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0073 | 2.0073 | Manut. Atividades do FMAS/PSB | 388.000,00 | 404.000,00 | 440.000,00 | 455.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0214 | 2.0214 | Manutenção das Ações do Fundo da Infância e Adolescencia FIA - | 23.000,00 | 80.000,00 | 23.000.00 | 23.000,00 |
| 02.012.16.482.0014.1.0014 | 1.0014 | Programa Morar Melhor | 250.000,00 | 100.000,00 | 100.000.00 | 100.000,00 |
| Subtotal | 2.402.000.00 | 3.505.000.00 | 3.543.000,00 | 3.595.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANOPLURIANUL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO PROGRAMAS, DE OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALVO, AÇÕES E METAS Em - reais (R$) |
| Programa de Governo: | 0015 | DESENVOLVIMENTO TURISMO, ESPORTE E LAZER | TOTAL PROGRAMA | 2.280.000,00 |
| Objetivo: | Incentivar a prática desportiva à população da zona rural; Promover competições esportivas amadoras de diversas modalidades; Valorizar e apoiar os atletas e talentos do esporte; Implantar escolinhas esportivas em diversas modalidades, em programas articulados com a ação social. com especial atenção para as crianças de famílias de baixa renda; Apoiar o esporte nas escolas e os jogos estudantis; Promover campeonatos e eventos esportivos e de lazer na zona rural; Incentivar o esporte amador; Estimular a prática de esportes ligados à natureza, promovendo o turismo ecológico; Propiciar o acesso das pessoas com deficiência e dos idosos ao esporte e ao lazer; Criação de novos espaços públicos para prática de esportes radicais; Disponibilizar materiais de qualidade e estrutura apropriada que estimulem uma prática esportiva continuada, para váriasárias modalidades esportivas e para as diversas faixas etárias; Ampliar a oferta de materiais e estrutura adequada ao programa de escolinha de futebol; Realizar as manutenções das instalações do Ginásio Poliesportivo Jorge Rafael e a reforma e manutenção do Estádio Municipal Sérgio Pacheco; Construção de quadras de esporte e campo de futebol society; Promover parcerias com instituições de ensino, academias com e a comunidade para a implementação novos de projetos de esporte e lazer. |
| Justificativa: | Atender à demanda esportiva do município, valorizando o desportista e oportunizando a sua participação em torneios esportivos municipais e regionais, Fomento ao esporte, lazer e ao exercício físico. Desenvolver atividades para incentivar o turismo . |
| Público Alvo : | Populacão em Geral |
| Funcional Programática | Acão | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.010.27.812.0015.2.0024 2 | 2.0024 | Atividades da Secretaria Turismo, Esporte e | 2022 360.000,00 | 2023 630.000.00 | 2024 640.000,00 | 2025 650.000.00 |
| Subtotal | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DEMOSTRATIVO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, PÚBLICO ALVO, AÇÕES E METAS Em- reais (R$) |
| Programa de Goveno: | 0016 | MERENDA SAUDAVEL | TOTAL PROGRAMA : | 1.428.000,00 |
| Objetivo: | Garantir a manutenção e a qualidade da merenda e reduzir a carência nutricional de alimentação básica. |
| Justificativa: | Manter os programas suplementares de alimentação escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino. |
| Público Alvo | População em Geral. |
| Funcional Programática: | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.003.12.122.0016.2.0078 | 2.0078 | Manutenção das Atividades Merenda | 2022 850.000,00 | 2023 178.000,00 | 2024 190.000,00 | 2025 210.000.00 |
| Subtotal | 850.000,00 | 178.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 |
| Programa de Govemo: | 0018 | TRANSPORTE | TOTAL PROGRAMA: | 34.417.000,00 |
| Objetivo: | Manutenção do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, possibilitando o desenvolvimento dos alunos . |
| Justificativa: | Oferecer transporte escolar aos alunos da rede pública municipal da zona urbana e rural. |
| Público Alvo: | População em Geral |
| Funcional Programática | Ação | Descrição das Ações de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.003.12.361.0018.2.0081 | 2.0081 | Manutenção do Transporte Escolar | 2022 1.356.000.00 | 2023 10.901.000,00 | 2024 11.020.000,00 | 2025 11.140.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERA. PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS,OBJETIVOS ,JUSTIFICATIVAS,PÚBLICO ALVO , AÇÕESE METAS -Em reais (R$) |
| Programa de Goveno: | 9999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | TOTAL PROGRAMА: | 2.134.280,00 |
| Objetivo | Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais |
| Justificativa: | Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. |
| Público Alvo: | População em Geral. |
| Funcional Programática | Ação | Descricão das Acões de Governo | METAS FINANCEIRAS |
| 02.002.99.999.9999.9.0999 | 9.0999 | Reserva de Contingência | 2022 1.084.280.0 | 2023 300.000,00 | 2024 350.000.00 | 2025 400.000,00 |
| Subtotal | 1.084.280.00 | 300.000.00 | 350.000.00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
| TOTAL DE RECURSOS PARA QUADRIÊNIO 2022 2025 | 316.151.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 4- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PRODUTOS, UNIDADES DE MEDIDAS, METAS FISICAS E FINANCEIRAS - Em reais (R$) |
| Funcional Programática | Programa | Acão | Descrição das Ações de Govemo | PRODUTO | UNIDADE DE MEDIDA | METAS FISCAIS | METAS FINANCEIRAS |
| 01.001.01.031.0011.1.0001 | 0011 | 1.0001 | Construção/Reforma do Prédio da Câmara Municipal | Construção/Reforma | Serviços | 2022 1 | 2023 1 | 2024 1 | 2025 1 | 2022 200.000,0 | 2023 200.000,00 | 2024 200.000.00 | 2025 200.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0001 | 0011 | 2.0001 | Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara | Ações Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.611.020,0 | 1.925.000,00 | 2.100.000,00 | 2.320.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.000 | 0011 | 20002 | Manutenção do Corpo Legislativo | Ações Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.078.980,00 | 1.305.000,00 | 1.470.000.0 | 1.700.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0003 | 0011 | 20003 | Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais | Atos Divulgados | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 20.000,00 | 50.000,00 | 80.000,00 | 100.000.00 |
| 01.001.01.031.0011.2.016 | 011 | 20164 | Congresso, Recepções e Homenagens | Congresso, Recepçoes e Recepcões e Unidade Homenagens | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 90.000,00 | 120.000,00 | 150.000,00 | 180.000,00 |
| 02.001.04.122.0001.2.0006 | 0001 | 20006 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo | Atividades Realizadas | Unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.565.500,00 | 1.800.000,00 | 1.850.000,00 | 1.900.000,00 |
| 02.002.04.122.0001.2.0010 | 0001 | 20010 | Manutenção das Atividades da Administração e Finanças | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 6.820.220,0 | 12.185.040,00 | 9.993.000,00 | 9.794.000,00 |
| 02.002.04.122.0001.2.0029 | 0001 | 20029 | Manut. Cooperação Mútua AMVAP | Cooperação Realizada | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 120.000,00 | 85.000,00 | 90.000,00 | 95.000,00 |
| 02.002.06.181.0001.2.0064 | 0001 | 20064 | Manut. Convênios com Polícia Militar | Convênios Mantidos | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 28.500,00 | 28.500,00 | 35.000.00 | 45.000,00 |
| 02.002.06.181.0001.2.0168 | 0001 | 20168 | Manut. Convênios com Polícia Militar de Trânsito | Convênios Mantidos | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 76.000,00 | 20.000,00 | 25.000,00 | 30.000,00 |
| 02.002.99.999.9999.9.0999 | 9999 | 9.0999 | Reserva de Contingência | Reserva Mantida | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.084.280,00 | 300.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.1.0159 | 0007 | 10159 | Construção/Reforma/Ampliação de Escolas Municipais | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.500.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0216 | 0007 | 20216 | Capacitação, Treinamento Formação e Continuada de Profissionais da Educação | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 02.003.12.122.0016.2.0078 | 0016 | 20078 | Manutenção das Atividades Merenda Escolar | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 850.000,00 | 178.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0041 | 0007 | 20041 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 2.961.000,0 | 8.341.000,00 | 8.400.000.00 | 8.600.000,0 |
| 02.003.12.365.0007.20211 | 0007 | 20211 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Creche | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 250.000,00 | 2.611.000,00 | 2.650.000,00 | 2.700.000,00 |
| 02.003.12.365.0007.20212 | 0007 | 20212 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil -Pré Escola | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 150.000,0 | 1.322.000,00 | 1.330.000,00 | 1.340.000,00 |
| 02.003.12.366.0007.2.0213 | 0007 | 20213 | Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos EJA - | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 44.000,00 | 1.171.000,00 | 1.200.000,0 | 1.230.000.00 |
| 02.003.12.367.0007.2.0217 | 0007 | 20217 | Manutenção das Atividades da Educação Especial | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 21.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0046 | 0007 | 20046 | Manutenção das Ações com Rec. QSE | Ações Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 370.000,00 | 412.000,00 | 420.000,00 | 425.000,00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0082 | 0007 | 20082 | Manutenção das atividades do FUNDEB | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 5.303.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 02.003.12.361.0007.2.0171 | 0007 | 20171 | Manutenção do Programa Inova Escola | Ações Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 280.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 02.003.12.122.0007.2.0225 | 0007 | 20225 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 0,00 | 1.486.1000,00 | 1.490.000,00 | 1.500.000,00 |
| 02.003.12.361.0018.2.0081 | 0018 | 20081 | Manutenção Transporte do Escolar | Ações Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.356.000,00 | 10.901.000,00 | 11.020.000,00 | 11.140.000.00 |
| 02.004.04.122.0006.2.0172 | 0006 | 20172 | Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral Município | Atividades Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 490.500,00 | 122.800,00 | 130.000,00 | 140.000,00 |
| 02.006.15.451.0010.1.0160 | 00010 | 10160 | Obras de Infraestrutura Urbana | Obras Realizadas | Serviços | 1 | 1 | 1 | 1 | 800.000,00 | 300.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PRODUTOS, UNIDADES DE MEDIDAS, METAS FISICAS E FINANCEIRAS - Em reais (R$) |
| Funcional Programática | Program: | Acão | Descrição das Ações de Governo | PRODUTО | UNIDADE DE MEDIDA | METAS FISICAS | METAS FINANCEIRAS |
| 02.006.15.451.0010.1.0040 | 0010 | 1.0040 | Manutenção Expansão e de Rede de Iluminação Pública | Rede Mantida e Ampliada | Servicos | 2022 1 | 2023 1 | 2024 1 | 2025 1 | 2022 150.000,00 | 2023 300.000,00 | 2024 325.000,00 | 2025 350.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.1.0016 | 0010 | 0016 | Construção de portal de entrada da cidade | Construção/Reforma Realizada | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 150.000,00 | 300.000,00 | 310.000,00 | 330.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.1.0158 | 0010 | 1.0158 | onstrução de Velório Municipal | Construção/Reforma Realizada | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 150.000.00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.006.15.452.0010.2.0016 | 0010 | 2.0016 | Manutenção das Ativ. da Sec. de Obras e Serviços Públicos | Atividade Realizada | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 5.126.000,00 | 6.941.000,00 | 6.960.000,00 | 7.000.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.2.0148 | 0010 | 20148 | Manutenção Pontos de lluminação CIDES | Consórcios Mantidos | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 450.000,00 | 30.000,00 | 40.000,00 | 50.000,00 |
| 02.006.15.452.0010.2.0157 | 0004 | 2.0157 | Manutenção Convenio CIDES | Convênios Mantidos | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 16.500,00 | 24.000.00 | 30.000,00 | 35.000,00 |
| 02.007.04.122.0004.2.0174 | 0004 | 2.0174 | Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente Planejamento | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 384.500,00 | 1.320.000,00 | 1.330.000,00 | 1.350.000,00 |
| 02.007.17.512.0004.2.0154 | 0004 | 2.0154 | ManutençãoAtividades da Estação de Tratamento de Esgoto | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 101.500,00 | 445.000,00 | 450.000,00 | 210.000,00 |
| 02.007.18.542.0001.2.0066 | 0001 | 2.0066 | Manut. Convênios com Polícia Ambiental | Convênios Mantidos | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 56.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | 25.000,00 |
| 02.007.18.542.0004.2.0153 | 0004 | 20153 | Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenv. Sust. - RIDES | Consórcios Mantidos | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 109.500,00 | 86.500,00 | 90.000,00 | 95.000,00 |
| 02.008.20.606.0003.2.0034 | 0003 | 2.0034 | Manut. Convênio com EMATER | Convênios Mantidos | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 120.000,00 |
| 02.008.20.608.0003.2.0019 | 0003 | 2.0019 | Manut. Ativ. Sec. de Agricultura | Acões Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.690.000,00 | 2.264.000,00 | 2.300.000,00 | 2.350.000,00 |
| 02.008.20.608.0003.2.0222 | 0003 | 20222 | Apoio ao pequeno produtor e produtor em regime de economia Familiar | Acões Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.008.20.608.0003.2.0169 | 0003 | 20169 | Manutenção serviço SIMC | Acões Realizadas | Servicos | 1 |
| 1 | 1 | 61.000,00 | 80.000,00 | 85.000,00 | 90.000,00 |
| 02.009.26.782.0010.2.0021 | 0010 | 20021 | Manut. Ativ. da Secretaria de Trânsito e Transportes | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.796.000,00 | 2.488.000,00 | 2.600.000,00 | 2.720.000,00 |
| 02.010.27.812.0015.2.0024 | 0015 | 2.0024 | Manut. Atividades da Secretaria Turismo, Esporte e Lazer | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| 02.011.13.391.0002.2.0030 | 0002 | 20030 | Manut. Atividades da Sec. De Cultura | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 448.500,00 | 695.800,00 | 730.000,00 | 800.000,00 |
| 02.011.13.392.0002.2.0031 | 0002 | 20031 | Festividades Municipais | Festividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 219.500,00 | 2.096.500,00 | 3.500.000.00 | 4.000.000,00 |
| 02.011.13.392.0002.2.0150 | 0002 | 20150 | Subvenções Sociais para Entidades Culturais | Subvenções Mantidas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 11.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| 02.011.13.391.0002.2.0215 | 0002 | 20215 | Manutenção do Museu Cultural | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 02.012.08.243.0014.2.0044 | 0014 | 2.0044 | Manutenção das atividades de Conselho Tutelar | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 187.500,00 | 356.000.00 | 360.000.00 | 365.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0043 | 0014 | 20043 | Subvenções Sociais | Subvenções Mantidas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 90.000,00 | 40.0000,00 | 45.000,00 | 50.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0067 | 0014 | 20067 | Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.358.000,00 | 2.418.500,00 | 2.430.000,00 | 2.445.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0070 | 0014 | 20070 | Manut. Atividades do FMAS/PISO MINEIRO | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 15.000,00 | 60.000,00 | 65.000,00 | 70.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0071 | 0014 | 20071 | Manut.Atividades do FMAS/IGDBF | Atividades Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 90.500,00 | 46.500,00 | 80.000,00 | 87.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 4- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PRODUTOS, UNIDADES DE MEDIDAS, METAS FISICAS E FINANCEIRAS - Em reais (R$) |
| Funcional Programática | Program | Acão | Descrição das Ações de Governo | PRODUTO | UNIDADE DE MEDIDA | METAS FISICAS | METAS FINANCEIRAS |
| 02.012.08.244.0014.2.0073 | 0014 | 2.0073 | Manut. Atividades do FMAS/PSB | Atividades Realizadas | Servicos | 2022 1 | 2023 1 | 2024 1 | 2025 1 | 2022 388.000,00 | 2023 404.000.00 | 2024 440.000,00 | 2025 455.000,00 |
| 02.012.16.482.0014.1.001 | 0014 | 10014 | Manutenção das Ações do Fundo da Infância e Adolescencia FIA | Ações Realizadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 250.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 02.012.08.244.0014.2.0214 | 0014 | 2014 | Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral Município | Ações Realizada | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 23.000,00 | 80.000,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 02.013.04.124.0001.2.0173 | 0001 | 20173 | Construção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde | Atividades Relacionadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 395.000,00 | 154.760.000,00 | 150.000,00 | 160.000,00 |
| 02.014.10.122.0012.10060 | 0012 | 10060 | Aquisição de Veículos | Unidade Construida | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.122.0012.10066 | 0012 | 10066 | Aquisição de Veículos | Veiculo Adquirido | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.122.0012.10072 | 0012 | 10072 | Implantação de Academias | Academias Inplantadas | Servicos | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.122.0012.20194 | 0012 | 20194 | Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.500.000,00 | 4.214.000.00 | 4.250.000,00 | 4.300.000,00 |
| 02.014.10.271.0012.20195 | 0012 | 20195 | Contribuição Previdenciária INSS | Contribuição Devida | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10061 | 0012 | 10061 | Construção PSF Piedade Severina de Ávila -Angico | Unidadade Contruida | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10062 | 0012 | 10062 | Reforma Ampliação e do Posto de Saúde Rural -Campo Alegre | Unidade Reformada | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10063 | 0012 | 10063 | Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde | Unidade Reformada | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10067 | 0012 | 10067 | Aquisição de Veículos/Motocicleta para Zona Rural | Veiculo Adquirido | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10068 | 0012 | 10068 | Aquisição de Equipamentos e Mobilias PSF Piedade severina de Ávila | Veiculo Adquirido | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.20196 | 0012 | 20196 | Assistencia na Rede de Atenção Primaria Saude | Pessoas Atendidas | Número de Atendmentos | 1 | 1 | 1 | 1 | 2.500.000,00 | 5.143.000,00 | 5.165.000,00 | 5.190.000,00 |
| 02.014.10.301.0012.20197 | 0012 | 20197 | Enfrentamento COVID a 19 e Outras Epidemias | Ação Administrativa | porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.10064 | 0012 | 10064 | Construção do Centro de Reabilitação, Fisioterapia Hidroginástica | Unidade Construida | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.10069 | 0012 | 10069 | Aquisição de Equipamentos Mobiliário e para Centro de Saúde Batista Naves | Equipamentos Adquiridos | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.10070 | 0012 | 10070 | Aquisicão de Ambulancias | Ambulânias Adquiridas | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20198 | 0012 | 20198 | Manutenção do Centro de Reabilitação, Fisioterapia Hidroginástica | Pessoas Atendidas | unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20199 | 0012 | 20199 | Apoio ao CISTM | Ação Administrativa | porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 396.000,00 | 596.000,00 | 600.000,00 | 620.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20200 | 0012 | 20200 | Apoio ao SETS | Ação Administrativa | porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 70.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 120.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20201 | 0012 | 20201 | Apoio ao CISTRI | Ação Administrativa | porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 57.000,00 | 50.000,00 | 60.000,00 | 70.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20202 | 0012 | 20202 | Manut. Atividades do Centro de Saúde Batista Naves | Procedimentos Ambulatoriais Realizados | Númro de procedimentos | 1 | 1 | 1 | 1 | 3.700.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20203 | 0012 | 20203 | nutenção das Ações de Enfrentamento COVID a 19 e Outras Edemias | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 4- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PRODUTOS, UNIDADES DE MEDIDAS, METAS FISICAS E FINANCEIRAS - Em reais (R$) |
| Funcional Programática | Programa | Ação | Descrição das Ações de Governo | PRODUTO | UNIDADE DE MEDIDA | METAS FISICAS | METAS FINANCEIRAS |
| 02.014.10.302.0012.20204 | 0012 | 20204 | Tratamento Fora do Domicilio | Atendimentos Realizados | Unidade | 2022 1 | 2023 1 | 2024 1 | 2025 1 | 2022 200.000,00 | 2023 200.000,0 | 2024 150.000,00 | 2025 100.000,0 |
| 02.014.10.303.0012.20205 | 012 | 20205 | Assistencia Farmacêutica | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 464.000,00 | 598.000,00 | 630.000,00 | 670.000,00 |
| 02.014.10.304.0012.20206 | 012 | 20206 | Vigilancia Sanitária | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 312.000,00 | 305.000,00 | 280.000,00 | 295.000,00 |
| 02.014.10.305.0012.10065 | 012 | 10065 | Reforma e Ampliação do Centro de Zoonoses | Unidade Reformada | Unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.10071 | 012 | 10071 | Aquisição de Veículos pra o Centro de Zoonoses | Veiculos Adquiridos | Unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.10073 | 012 | 10073 | implantar Centro de Castração de Cães e Gatos | Animais Castrados | Unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.20207 | 012 | 202027 | Vigilância Epidemiologic | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 502.000,0 | 1.001.000,00 | 1.010.000,00 | 1.020.000,0 |
| 02.014.10.305.0012.20208 | 012 | 20208 | quisição de Insumos e Imunizantes | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 100.000,0 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.20209 | 012 | 20209 | Manutençao do Centro de Castraçao de Caes e Gatos | Animais Castrados | Unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.20223 | 012 | 20223 | Ações de Proteção Controle e Populacional Cães de e Gatos | Animais Controlados | Unidade | 1 | 1 | 1 | 1 | 60.000,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 02.014.10.306.0012.20210 | 012 | 20210 | Segurança Alimentar Nutricional-SAN | Pessoas Atendidas | Número de Atendimento | 1 | 1 | 1 | 1 | 10.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 |
| 02.014.10.122.0012.10161 | 012 | 10161 | Investimentos Gestao na da Secretaria Municipal de Saúde | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 0,00 | 385.000,00 | 380.000,00 | 50.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20226 | 012 | 20226 | Manutenção das Atividades de Assistencia Med. Hosp. Ambo | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 0,00 | 6.864.000,00 | 6.925.000,00 | 6.950.000,00 |
| 02.014.10.301.0012.10162 | 012 | 10162 | Investimentos nas Unidades Básicas de Saúde | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 0,00 | 450.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.10163 | 012 | 10163 | Investimentos Rede na de Serviços Públicos de Saúde | Ação Administrativa | Porcentagem | 1 | 1 | 1 | 1 | 0,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 150.000,00 |
| TOTAL GERAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 5-DEMOSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS-EM reais (r$) |
| 02.014.10.301.0012.10063 | 0012 | 10063 | Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10067 | 0012 | 10067 | Aquisição de Veículos/Motocicleta para PSF Rural | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.10068 | 0012 | 10068 | Aquisição de Equipamentos Mobiliario e PSF Piedade Severina | 50.000.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| 02.014.10.301.0012.20196 | 0012 | 20196 | Assistencia na Rede de Atencão Primaria Saude | 2.500.000,00 | 5.143.000,00 | 5.165.000,00 | 5.190.000.00 |
| 02.014.10.301.0012.20197 | 0012 | 20197 | Enfrentamento COVID a 19 e Outras Epidemias | 300.000,.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.10064 | 0012 | 10064 | Construção do Centro de Reabilitação, Fisioterapia | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.10069 | 0012 | 10069 | Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Centro de Saúde | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.10070 | 0012 | 10070 | Aquisição de Ambulancias | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20198 | 0012 | 20198 | Manutenção do Centro de Reabilitação, Fisioterapia e | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20199 | 0012 | 20199 | Apoio ao CISTM | 396.000,00 | 596.000,00 | 600.000,00 | 620.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20200 | 0012 | 20200 | Apoio ao SETS | 70.000,00 | 100.000,00 | 110.000.00.00 | 120.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20201 | 0012 | 20201 | Apoio ao CISTRI | 97.000,00 | 50.000,00 | 60.000,00 | 70.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20202 | 0012 | 20202 | Manut. Atividades do Centro de Saúde Batista Naves | 3.700.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20203 | 0012 | 20203 | Manutenção das Ações de Enfrentamento a COVID 19 e Outras | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.302.0012.20204 | 0012 | 20204 | Tratamento Fora do Domicilio | 200.000,00 | 200.000,00 | 150.000 00 | 100.000,00 |
| 02.014.10.303.0012.20205 | 0012 | 20205 | Assistencia Farmacêutica | 464.000,00 | 598.000,00 | 630.000,00 | 670.000,00 |
| 02.014.10.304.0012.20206 | 0012 | 20206 | Vigilancia Sanitária | 312.000,00 | 305.000,00 | 280.000,00 | 295.000,00 |
| 02.014.10.305.0012.10065 | 0012 | 10065 | Reforma Ampliação e do Centro de Zoonoses | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.10071 | 0012 | 10071 | Aquisição de Veículos pra o Centro de Zoonoses | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.10073 | 0012 | 10073 | Implantar Centro de Castração de Cães e Gatos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.20207 | 0012 | 20207 | Vigilância Epidemiologica | 502.000,00 | 1.001.000,00 | 1.001.000,00 | 1020.000,00 |
| 02.014.10.305.0012.20208 | 0012 | 20208 | Aquisição de Insumos e Imunizantes | 100.000,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.305.0012.20209 | 0012 | 20209 | Manutenção do Centro de Castração de Caes e Gatos | 50.000,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.306.0012.20223 | 0012 | 2.0223 | Ações de Proteçao e controle populacional de caes e gatos | 60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.014.10.122.0012.20210 | 0012 | 20210 | Segurança Alimentar e Nutricional -SAN | 10.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 |
| 02.014.10.122.0012.10161 | 0012 | 10161 | Investimento na Gestão da secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 385.000,00 | 380.000,00 | 50.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.20226 | 0012 | 20226 | Manutenção das Atividades de Assistencia Med.Hosp.Amb | 0,00 | 6.864.000,00 | 6.925.000,00 | 6.950.000,00 |
| 02.014.10.301.0012.10162 | 0012 | 10162 | Investimeno nas Unidades Basicas de Saude | 0,00 | 450.000,00 | 500.00,00 | 500.000,00 |
| 02.014.10.302.0012.10163 | 0012 | 10163 | Investimento na rede de Serviços Publicos de Saude | 0,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 150.000,00 |
| Subtotal | 12.741.000,0 | 20.016.000,00 | 20.195.000,00 | 20.055.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 5- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - Em reais (R$) |
| Unidade Orcamentária: | 01.001 | Câmara Municipal de Indianópolis | METAS FINANCEIRAS |
| Funcional Programática | Programa | Acão | Descrição das Ações de Governo | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| 01.001.01.031.0011.1.0001 | 0011 | 1.0001 | Construção/Reforma do Prédio da Câmara Municipal | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0001 | 0011 | 2.0001 | Manutencão dos Servicos Gerais da Câmara | 1.611.020,00 | 1.925.000,00 | 2.100.000,00 | 2.320.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0002 | 0011 | 2.0002 | Manutenção do Corpo Legislativo | 1.078.980.00 | 1.305.000.00 | 1.470.000.00 | 1.700.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0003 | 0011 | 2.0003 | Publicação Divulgação e dos Atos Oficiais | 20.000,00 | 50.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0164 | 0011 | 2.064 | Congresso, Recepções Homenagens | 90.000,00 | 120.000,00 | 150.000.00 | 180.000.00 |
| Subtotal | 3.000.000,00 | 3.600.000.00 | 4.000.000.00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000.00 | 87.000.000.00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO DE GOVERNO - Em reais (R$) |
| ORGÃO | DESCRICÃO DO ÓRGÃO | PLANO PLURIANUAL |
| 01 | Câmara Municipal de Indianópolis | 2022 3.000.000.00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000,00 | 2025 4.500.000,00 |
| 02 | Prefeitura Municipal de Indianópolis | 51.214.000,00 | 82.837.000,00 | 83.000.000,00 | 34.000.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - Em reais (R$) |
| UNIDADE | DESCRIÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | PLANO PLURIANUAL |
| 01.001 | Câmara Municipal de Indianópolis | 2022 3.000.000,00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000,00 | 2025 4.500.000,00 |
| 02.001 | Secretaria Municipal de Governo | 1.565.5050,00 | 1.800.000,0 | 1.850.000,00 | 1.900.000,00 |
| 02.002 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 8.129.000.00 | 12.618.540,00 | 10.493.000,00 | 10.364.000,00 |
| 02.003 | Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação | 13.098.000,00 | 26.465.100,00 | 26.748.000,00 | 27.198.000,00 |
| 02.004 | Procuradoria-Geral do Municipio | 490.500,00 | 122.800,00 | 130.000,00 | 140.000,00 |
| 02.006 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | 6.842.500,00 | 7.905.000,00 | 8.015.000,00 | 8.165.000,00 |
| 02.007 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento | 595.500.00 | 1.851.500,00 | 1.870.000,00 | 1.655.000,00 |
| 02.008 | Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuárias | 2.107.000,00 | 2.475.000,00 | 2.523.000.00 | 2.585.000,00 |
| 02.009 | Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes | 1.796.000,00 | 2.4488.000,00 | 2.600.000,00 | 2.720.000,00 |
| 02.010 | Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000.00 |
| 02.011 | Secretaria Municipal de Cultura | 692.000,00 | 2.805.300,00 | 4.243.000,00 | 4.813.000,00 |
| 02.012 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social /Fundo Municipal Assist. Social | 2.402.000,00 | 3.505.000.00 | 3.543.000.00 | 3.595.000,00 |
| 02.013 | Controladoria-Geral Municipio | 395.000,00 | 154.760,00 | 150.000,00 | 160.000,00 |
| 02.014 | Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde | 12.741.000,00 | 20.016.000,00 | 20.195.000,00 | 20.055.000.00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINANAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO - Em reais (R$) |
| FUNÇÃO | DESCRIÇÃO FUNÇÕES DE GOVERNO | PLANO PLURIANUAL |
| 01 | Legislativa | 2022 3.000.000,00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000.00 | 2025 4.500.000,00 |
| 04 | Administração | 9.775.720,00 | 15.667.600.00 | 13.543.000.00 | 13.439.000.00 |
| 06 | Segurança | 104.500,00 | 48.500,00 | 90.000,00 | 75.000,00 |
| 08 | Assistência Social | 2.152.000,00 | 3.405.000.00 | 3.443.000.00 | 3.495.000.00 |
| 10 | Saúde | 12.741.000.00 | 20.016.000.00 | 20.195.000,00 | 20.055.000,00 |
| 12 | Educação | 13.098.000,00 | 26.4665.100.00 | 26.748.000.00 | 27.198.000,00 |
| 13 | Cultura | 692.000,00 | 2.805.300,00 | 4.243.000,00 | 4.813.000,00 |
| 15 | Urbanismo | 6.842.500,00 | 7.905.000,00 | 8.015.000.00 | 8.165.000,00 |
| 16 | Habitação | 250.000.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 17 | Saneamento | 101.500,00 | 445.0000.00 | 450.000,00 | 210.000.00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 165.500,00 | 107.500,00 | 1113.000.00 | 120.000,00 |
| 20 | Agricultura | 2.051.000,00 | 2.454.000.00 | 2.500.000,00 | 2.560.000,00 |
| 26 | Transporte | 1.796.000.00 | 2.488.000.00 | 2.600.000,00 | 2.720.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 1.084.280,00 | 300.000,00 | 350.000.00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - Em reais (R$) |
| CAT. EC | DESCRIÇÃO CATEGORIA ECONÔMICA | PLANO PLURIANUAL |
| 3.0 | DESPESAS CORRENTES | 2022 46.115.700,00 | 2023 81.787.360,00 | 2024 82.250.000,00 | 2025 83.200.000,00 |
| 3.0 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL | 24.041.980.00 | 39.248.400,00 | 40.000.000,00 | 40.350.000.00 |
| 3.2 | JUROS E ENCARGOS | 120.000,00 | 600.000,00 | 700.000.00 | 850.000.00 |
| 3.3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.953.720,00 | 41.938.960,00 | 41.550.000,00 | 42.000,00 |
|
|
|
| ||
| 4.0 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.014.020,00 | 4.349.640,00 | 4.400.000,00 | 4.9000.000,00 |
| 4.4 | INVESTIMENTOS | 6.514.020,00 | 3.449.640,00 | 3.500.000,00 | 4.000.000,00 |
| 4.5 | INVERSOES FINANCEIRAS | - | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 4.6 | AMORTIZAÇÃO | 900.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 900.000, 00 |
|
|
|
| ||
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.084.280,00 | 300.000,00 | 350.0.000,00 | 400.000,00 |
| PREFEITURA MUNIC ICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLUI URIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 9- DEMONSTRATIVO DAS DESPESA POR SUBFUNÇÕES DE GOVERNO - Em reais (R$) |
| FUNÇÃO | DESCRIÇÃO SUBFUNÇÕES | PLANO PLURIANUAL |
| 031 | AcãoLegislativa | 2022 3.000.000,00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000,00 | 2025 4.500.000,00 |
| 122 | Administração Geral | 12.030,720,00 | 21.775.940,00 | 19.703.000,00 | 19.339.000,00 |
| 124 | Controle Interno | 395.000,00 | 154.760,00 | 150.000,00 | 160.000,00 |
| 181 | Policiamento | 104.50500,00 | 48.500,00 | 60.000.00 | 75.000.00 |
| 243 | Assistencia a Criança e ao Adolescente | 187.500,00 | 356.000,00 | 360.000,00 | 365.000,00 |
| 244 | Assistencia Comunitária | 1.964.500.00 | 3.049.000.00 | 3.083.000,00 | 3.130.000,00 |
| 271 | Previdencia Básica | 1.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 301 | Atenção Básica | 3.250.000,00 | 5.593.000.00 | 5.665.000,00 | 5.690.000,00 |
| 302 | Média e Alta Complexidade | 4.863.000.00 | 7.910.000,00 | 7.965.000,00 | 8.010.000,00 |
| 303 | Suporte Profilatico | 464.0.000.00 | 598.000,00 | 630.000,00 | 670.000.00 |
| 304 | Vigilancia Sanitária | 312.00000,00 | 305.000,00 | 280.000,00 | 295.000,00 |
| 305 | Vigilancia Epidemiológica | 942.000,00 | 1.001.000,00 | 1.010.000,00 | 1.020.000,00 |
| 306 | Alimentação e Nutrição | 10.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 |
| 361 | Ensino Fundamental | 11.783.0000,00 | 19.697.000.00 | 19.888.000,00 | 20.218.000,00 |
| 365 | Educacão Infantil | 400.000,00 | 3.933.000,00 | 3.980.000,00 | 4.040.000,00 |
| 366 | Educação de Jovens e Adultos | 44.000,00 | 1.171.000,00 | 1.200.000.00 | 1.230.000.00 |
| 367 | Educação | 21.000.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 391 | Patrimonio Histotico, Artistico e Arqueologio | 461.500,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 392 | Difusão Cultural | 230.500,00 | 2.792.300.00 | 4.230.000,00 | 4.800.000,00 |
| 451 | Infra Estrutura | 950.000,00 | 600.000,00 | 675.000,00 | 750.000,00 |
| 452 | Serviços Urbanos | 5.892. 2.500,00 | 7.305.000,00 | 7.340.000,00 | 7.415.000,00 |
| 482 | Habitação Urbana | 250. 0.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 512 | Saneamento Básico Urbano | 101.1.500.00 | 445.000,00 | 450.000,00 | 210.000,00 |
| 542 | Controle Ambiental | 165.500.00 | 107.500,00 | 113.000,00 | 120.000,00 |
| 606 | Extensao Rural | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 120.000,00 |
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 1.901.000,00 | .344.000,00 | 2.385.000,00 | 2.440.000,00 |
| 782 | Transporte | 1.796.000,00 | 2.488.000,00 | 2.600.000.00 | 2.720.000,00 |
| 812 | Desporto Comunitário | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| 999 | Reserva de Contingencia | 1.084.280.00 | 300.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,0 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 10 ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - Em reais (R$) |
| CAT. EC. | DESCRIÇÃO CATEGORIA ECONÔMICA | PLANO PLURIANUAL |
| 3.0 | DESPESAS CORRENTES | 2022 46.115.700,00 | 2023 81.787.360,00 | 2024 82.250.000,00 | 2025 83.200.000,00 |
| 3.1 | PESSOAL E ENCARGOS | 24.041.980.00 | 39.248.400,00 | 40.000.000,00 | 40.350.000.00 |
| 3.2 | JUROS E ENCARGOS | 120.000,00 | 600.000,00 | 700.000.00 | 850.000.00 |
| 3.3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.953.720,00 | 41.938.960,00 | 41.550.000,00 | 42.000.000.00 |
| 4.0 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.014.020,00 | 4.349.640,00 | 4.400.000,00 | 4.9000.000,00 |
| 4.4 | INVESTIMENTOS | 6.514.020,00 | 3.449.640,00 | 3.500.000,00 | 4.000.000,00 |
| 4.5 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 4.6 | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA | 500.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 900.000, 00 |
| 9.9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.084.280,00 | 300.000,00 | 350.0.000,00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 5- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
| Unidade Orcamentária: | 01.001 | Câmara Municipal de Indianópolis | METAS FINANCEIRAS |
| Funcional Programática | Programa | Acão | Descrição das Ações de Governo | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| 01.001.01.031.0011.1.0001 | 0011 | 1.0001 | Construção/Reforma do Prédio da Câmara Municipal | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0001 | 0011 | 2.0001 | Manutencão dos Servicos Gerais da Câmara | 1.611.020,0 | 1.925.000,00 | 2.100.000,0 | 2.320.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0002 | 0011 | 2.0002 | Manutenção do Corpo Legislativo | 1.078.980.00 | 1.305.000.00 | 1.470.000.00 | 1.700.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0003 | 0011 | 2.0003 | Publicação Divulgação e dos Atos Oficiais | 20.000,00 | 50.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 |
| 01.001.01.031.0011.2.0164 | 0011 | 2.0164 | Congresso, Recepções Homenagens | 90.000,00 | 120.000,00 | 150.000.00 | 180.000.00 |
| Subtotal | 3.000.000,00 | 3.600.000.00 | 4.000.000.00 | 4.500.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000.00 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
|
| ORGÃO | ESCRICÃO DO ÓRGÃO | PLANO PLURIANUAL |
| 01 | Câmara Municipal de Indianópolis | 2022 3.000.000.00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000,00 | 2025 4.500.000,00 |
| 02 | Prefeitura Municipal de Indianópolis | 51.214.000,00 | 82.837.000,00 | 83.000.000,00 | 84.000.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNIC ICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLUI URIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 9- DEMONSTRATIVO DESPESA DA SA POR SUBFUNÇÕES DE GOVERNO - Em reais (R$) |
| FUNÇÃO | DESCRIÇÃO SUBFUNÇÕES | PLANO PLURIANUAL |
| 031 | AcãoLegislativa | 2022 3.000.000,00 | 2023 3.600.000,0 | 2024 4.000.000,00 | 2025 4.500.000,00 |
| 122 | Administração Geral | 12.030,720,00 | 21.775.940,00 | 19.703.000,00 | 19.339.000,00 |
| 124 | Controle Interno | 395.000,00 | 154.760,00 | 150.000,00 | 160.000,00 |
| 181 | Policiamento | 104.500,00 | 48.500,00 | 60.000.00 | 75.000.00 |
| 243 | Assistencia a Criança e ao Adolescente | 187.500,00 | 356.000,00 | 360.000,00 | 365.000,00 |
| 244 | Assistencia Comunitária | 1.964.500.00 | 3.049.000.00 | 3.083.000,00 | 3.130.000,00 |
| 271 | Previdencia Basica | 1.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 301 | Atenção Básica | 3.250.000,00 | 5.593.000.00 | 5.665.000,00 | 5.690.000,0 |
| 302 | Média e Alta Complexidade | 4.863.000.00 | 7.910.000,00 | 7.965.000,00 | 8.010.000,00 |
| 303 | Suporte Profilatico | 464.0.000.00 | 598.000,00 | 630.000,00 | 670.000.00 |
| 304 | Vigilancia Sanitária | 312.00000,00 | 305.000,00 | 280.000,00 | 295.000,00 |
| 305 | Vigilancia Epidemiológica | 942.000,00 | 1.001.000,00 | 1.010.000,00 | 1.020.000,00 |
| 306 | Alimentação e Nutrição | 10.00 00,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 |
| 361 | Ensino Fundamental | 11.783.000,00 | 19.697.000.00 | 19.888.000,00 | 20.218.000,00 |
| 365 | Educacão Infantil | 400.000,00 | 3.933.000,00 | 3.980.000,00 | 4.040.000,00 |
| 366 | Educação de Jovens e Adultos | 44.000,00 | 1.171.000,00 | 1.200.000.00 | 1.230.000.00 |
| 367 | Educação Especial | 21.000.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| 391 | Patrimonio Histórico, Artistico e Arqueologico | 461.500,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 392 | Difusão Cultural | 230.500,00 | 2.792.300.00 | 4.230.000,00 | 4.800.000,00 |
| 451 | Infra Estrutura Urbana | 950.000,00 | 600.000,00 | 675.000,00 | 750.000,00 |
| 452 | Serviços Urbanos | 5.892.500,00 | 7.305.000,00 | 7.340.000,00 | 7.415.000,00 |
| 482 | Habitação Urbana | 250. 0.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 512 | Saneamento Básico Urbano | 101.1.500.00 | 445.000,00 | 450.000,00 | 210.000,00 |
| 542 | Controle Ambiental | 165.500.00 | 107.500,00 | 113.000,00 | 120.000,00 |
| 606 | Extensao Rural | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 120.000,00 |
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 1.901.000,00 | 2.344.000,00 | 2.385.000,00 | 2.440.000,00 |
| 782 | Transporte | 1.796.000,00 | 2.488.000,00 | 2.600.000.00 | 2.720.000,00 |
| 812 | Desporto Comunitário | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| 999 | Reserva de Contingencia | 1.084.280.00 | 300.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,0 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINANAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO - Em reais (R$) |
| FUNÇÃO | DESCRIÇÃO FUNÇÕES DE GOVERNO | PLANO PLURIANUAL |
| 01 | Legislativa | 2022 3.000.000,00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000.00 | 2025 4.500.000,00 |
| 04 | Administração | 9.775.720,00 | 15.667.600.00 | 13.543.000.00 | 13.439.000.00 |
| 06 | Segurança Pública | 104.500,00 | 48.500,00 | 90.000,00 | 75.000,00 |
| 08 | Assistência Social | 2.152.000,00 | 3.405.000.00 | 3.443.000.00 | 3.495.000.00 |
| 10 | Saúde | 12.741.000.00 | 20.016.000.00 | 20.195.000,00 | 20.055.000,00 |
| 12 | Educação | 13.098.000,00 | 26.4665.100.00 | 26.748.000.00 | 27.198.000,00 |
| 13 | Cultura | 692.000,00 | 2.805.300,00 | 4.243.000,00 | 4.813.000,00 |
| 15 | Urbanismo | 6.842.500,00 | 7.905.000,00 | 8.015.000.00 | 8.165.000,00 |
| 16 | Habitação | 250.000.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 17 | Saneamento | 101.500,00 | 445.0000.00 | 450.000,00 | 210.000.00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 165.500,00 | 107.500,00 | 113.000.00 | 120.000,00 |
| 20 | Agricultura | 2.051.000,00 | 2.454.000.00 | 2.500.000,00 | 2.560.000,00 |
| 26 | Transporte | 1.796.000.00 | 2.488.000.00 | 2.600.000,00 | 2.720.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 1.084.280,00 | 300.000,00 | 350.000.00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLUI URIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 9- DEMONSTRATIVO DESPESA DA SA POR SUBFUNÇÕES DE GOVERNO - Em reais (R$) |
| FUNÇÃO | DESCRIÇÃO SUBFUNÇÕES DE GOVERNO | PLANO PLURIANUAL |
| 031 | AcãoLegislativa | 2022 3.000.000,00 | 2023 3.600.000,00 | 2024 4.000.000,00 | 2025 4.500.000,00 |
| 122 | Administração Geral | 12.030,720,00 | 21.775.940,00 | 19.703.000,00 | 19.339.000,00 |
| 124 | Controle Interno | 395.000.00 | 154.760,00 | 160.000,00 | 160.000,00 |
| 181 | Policiamento | 104.50500,00 | 48.500,00 | 60.000.00 | 75.000.00 |
| 243 | Assistencia a Criança e ao Adolescente | 187.500,00 | 356.000,00 | 360.000,00 | 365.000,00 |
| 244 | Assistencia Comunitária | 1.964.500.00 | 3.049.000.00 | 3.083.000,00 | 3.130.000,00 |
| 271 | Previdencia Básica | 1.100.00 00,0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 301 | Atenção Básica | 3.250.000,00 | 5.593.000.00 | 5.665.000,00 | 5.690.000,00 |
| 302 | Média e Alta Complexidade | 4.863.000.00 | 7.910.000,00 | 7.965.000,00 | 8.010.000,00 |
| 303 | Suporte Profilatico | 464.0.000.00 | 598.000,00 | 630.000,00 | 670.000.00 |
| 304 | Vigilancia Sanitária | 312.00000,00 | 305.000,00 | 280.000,00 | 295.000,00 |
| 305 | Vigilancia Epidemiológica | 942.000,00 | 1.001.000,00 | 1.010.000,00 | 1.020.000,00 |
| 306 | Alimentação e Nutrição | 10.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 |
| 361 | Ensino Fundamental | 11.783.0000,00 | 19.697.000.00 | 19.888.000,00 | 20.218.000,00 |
| 365 | Educacão Infantil | 400.000,00 | 3.933.000,00 | 3.980.000,00 | 4.040.000,00 |
| 366 | Educação de Jovens e Adultos | 44.000,00 | 1.171.000,00 | 1.200.000.00 | 1.230.000.00 |
| 367 | Educação Especial | 21.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 391 | Patrimonio Histórico, Artistico e Arqueologico | 461.500,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 392 | Difusão Cultural | 230.500,00 | 2.792.300.00 | 4.230.000,00 | 4.800.000,00 |
| 451 | Infra Estrutura | 950.000,00 | 600.000,00 | 675.000,00 | 750.000,00 |
| 452 | Serviços Urbanos | 5.892. 2.500,00 | 7.305.000,00 | 7.340.000,00 | 7.415.000,00 |
| 482 | Habitação Urbana | 250. 0.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 512 | Saneamento Básico Urbano | 101.1.500.00 | 445.000,00 | 450.000,00 | 210.000,00 |
| 542 | Controle Ambiental | 165.500.00 | 107.500,00 | 113.000,00 | 120.000,00 |
| 606 | Extensao Rural | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 120.000,00 |
| 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 1.901.000,00 | 2.344.000,00 | 2.385.000,00 | 2.440.000,00 |
| 782 | Transporte | 1.796.000,00 | 2.488.000,00 | 2.600.000.00 | 2.720.000,00 |
| 812 | Desporto Comunitário | 360.000,00 | 630.000,00 | 640.000,00 | 650.000,00 |
| 999 | Reserva de Contingencia | 1.084.280.00 | 300.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,0 | 87.000.000.00 | 88.500.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - Em reais (R$) |
| CAT. | DESCRIÇÃO CATEGORIA ECONÔMICA | PLANO PLURIANUAL |
| 3.0 | DESPESAS CORRENTES | 2022 46.115.700,00 | 2023 81.787.360,00 | 2024 82.250.000,00 | 2025 83.200.000,00 |
| 3.1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 24.041.980.00 | 39.248.400,00 | 40.000.000,00 | 40.350.000.00 |
| 3.2 | JUROS E ENCARGOS | 120.000,00 | 600.000,00 | 700.000.00 | 850.000.00 |
| 3.3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.953.720,00 | 41.938.960,00 | 41.550.000,00 | 42.000,00 |
|
|
|
| ||
| 4.0 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.014.020,00 | 4.349.640,00 | 4.400.000,00 | 4.9000.000,00 |
| 4.4 | INVESTIMENTOS | 6.514.020,00 | 3.449.640,00 | 3.500.000,00 | 4.000.000,00 |
| 4.5 | INVERSÕES FINANCEIRAS | - | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 4.6 | AMORTIZAÇÃO de DÍVIDA | 500.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 |
|
|
|
| ||
| 9.9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.084.280,00 | 300.000,00 | 350.0.000,00 | 400.000,0 ,00 |
| TOTAL | 54.214.000,00 | 86.437.000,00 | 87.000.000,00 | 88.500.000,00 |
| Nº | PROGRAMA | OBJETIVO | PÚBLICO-ALVO |
| 001 | GESTÃO EFICIENTE E APOIO ADMINISTRATIVО | Garantir condições de técnicas e administrativa para o funcionamento da Prefeitura Municipal assegurando a eficácia, eficiência e efetividade da Gestão Pública no Poder Executivo; valorização e qualificação do servidor público; Manter o pagamento dos servidores em dia; Capacitação continuada dos servidores para melhor prestação de serviços à população; Aperfeiçoar Plano o de Cargos e salários dos servidores municipais; Modernização dos equipamentos e espaços físicos; Implantação de política tributária justa e eficiente: Implantar de forma gradativa o projeto de geração de energia solar(fotovoltaica) nos prédios públicos municipais; Apoiar as atividades de Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiro por meio de termos de cooperação; Envidar esforços políticos para instalação de nova base do pelotão da Policia Militar e melhorar as instalações da Policia Civil; viabilizar estudos para implementar projeto de monitoramento vias de públicas, com câmeras de segurança; Apoiar programas de combate e prevenção ao uso de drogas, especialmente com o fortalecimento Coordenadoria da municipal Antidrogas; Zelar pela segurança nas portas de escola e na zona rural, apoiando rondas da polícia militar e com instalação de câmeras de segurança; | População |
| 002 | GESTÃO E INCENTIVO A DIFUSÃO | Valorização dos talentos, valorização a do patrimônio histórico artístico, e valorização a de nossa memoria. | População em Geral |
| 003 | DESENVOLVIMENTO RURAL E DO AGRONEGÓCIO | Manutenção das estradas rurais, com obras de conserto de via, assentamento de mata-burros, construção de pontes e passagens; Criação de políticas e projetos de integração produção, comercialização e órgão técnico; produção, come Estimular a agricultura familiar e orgânica; Fornecer, criar e estimular programas de cooperação técnica e a agrícola entre os pequenos agricultores familiares e agricultura popular, visando a produção de alimentos saudáveis e orgânicos, e criar medidas para fortalecer e melhorar a comercialização destes produtos, priorizando-se o mercado internos do município; Apoiar, incentivar e aperfeiçoar a realização da feita livre, destinada à comercialização de produto hortifrutigranjeiros, cerais, artesanais, pescados, lacticínios e similares; Implantar programas sociais voltados para melhoria na qualidade de vida do homem do campo; Apoiar a realização de feiras, seminários e congressos voltados para o agronegócio e para agricultura familiar e popular; Fomentar e fortalecer a atividade produtiva, através da diversificação e da adoção de políticas planejadas de acordo com as perspectivas de mercado; Fortalecer o produtor, o trabalhador rural e empresário através de seus sindicatos, associações e cooperativas; Desenvolver programas de integração social e cultura da mulher e do jovem do campo; Fortalecer os conselhos comunitários de Desenvolvimento rural; incentivar o turismo de negócio rural com programas de visitação e fazendas, com foco na tecnologia; Investir na difusão e aplicação de Ciência e Tecnologia em toda a cadeia produtiva; Apoiar a agroindústria e o setor de armazenamento; Ampliar a frota de patrulha mecanizada e racionalizar suas atividades; Valorização do pequeno produtor rural por meio de programa de acessória técnica; | População em Geral |
| 004 | DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | Desenvolver urbanização a do município de forma sustentável equilibrada; | População em Geral |
| 006 | DEFESA DO INTERESSE PÚ | Zelar pela atuação e consecução da atividade administrativa em irrestrita observância aos textos legais e aos princípios constitucionais e os princípios gerais do direito, em especial os da legalidade e moralidade pública. | População em Geral |
| 007 | EDUCAÇÃO DE 007 OUALIDADE | Melhorar as condições de infraestrutura educacional para alunos e professores e servidores da educação; Aquisição de área ampla e adequada para construção da escola municipal; Manter as escolas equipadas a fim dinba de dar mais conforto a todos, deixando-as o- propícias para o processo de ensino aprendizagem; Valorização dos profissionais da educação, mediante política de formação continuada através do planejamento pedagógico anual e oficinas pedagógicas na primeira semana do ano letivo e ações de formação continuada em parceria com o Governo Federal para os professores. Garantia de remuneração justa e o pagamento à classe do piso nacional do magistério; Cumprimento das metas previstas no Plano Decenal de Educação, entre as quais, universalizar a educação infantil em creches e o ensino fundamental; Efetivar a políticas para a educação de forma planejada a curto, médio e longo prazo, em consonância com o Plano Municipal de Educação; Fazer levantamento das condições física das escolas municipais e realizar a reforma dos espaços das creches e escolas municipais, a fim de dar mais conforto a todos, deixando-as propícias para o processo de ensino aprendizagem; Oferecer de maneira gradativa educação e reativar e manter as salas de informática das Escolas Municipais; Acompanhar os dados das avaliações internas e externas dos alunos das escolas propondo formas de incentivo aos alunos no momento das provas e alcance das metas do IDEB; Proposta de Busca Ativa de alunos durante o período de renovação de matrículas atendendo a meta de universalizar a educação infantil em creches; Atualização e regularização dos conselhos da Educação: CME, FUNDEВ e САЕ; Melhoria a ampliação do transporte escolar e universitário; Implantar programa envolvendo diversas secretarias para o atendimento multiprofissional em oficinas destinadas aos portadores de necessidades especiais; Efetivar parcerias com as universidades, centro universitário, faculdades, ONGs e empresas para desenvolvimento de projetos nos diversos setores e organizações do terceiro setor e empresas; Priorizar a qualidade e variedade alimentos da merenda escolar, sempre acompanhados e fiscalizados por profissionais habilitados; Fortalecer na rede pública de ensino maior participação dos pais ou responsáveis e da comunidade no processo educacional das crianças e adolescentes; Criação de projetos para valorização e respeito das diversidades nas escolas; Apoio aos estudantes do Município que fazem ensino superior ou técnico, com transporte escolar de qualidade e incentivo financeiro; Ofertar nas escolas maior dos acompanhamento psicossocial multidisciplinar, a fim de auxiliar no desenvolvimento educacional de crianças, adolescentes e jovens. | População em Geral |
| 010 | INFRAESTRUTURA URBANA RURAL | Melhorar infraestrutura urbana e rural; cumprir as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; Suprir toda a área urbana com pavimentação adequada; construir e manter ruas, meios fios e praças públicas; promover a discussão do Plano Diretor Municipal; Promover a revitalização do centro urbano, em parceria com entidades e lojistas; Implantação do Programa Cidade Bonita, voltado para construção de muros e passeios. Melhoria da limpeza urbana; Construção de meios fios, com prioridade nas vias dos conjuntos habitacionais; Sinalização adequada do trânsito e execução de obras de Melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana; Criação do parque das Aroeira nas margens do Lago de Miranda; Melhoria do Cemitério Municipal São Vicente de Paulo, com a ampliação da área de sepultamento, construção de portaria e banheiros e cadastro das sepulturas; conclusão de projetos de Manejo Sustentável da Drenagem Urbana; Cobrar e apoiar na despoluição dos cursos d'água na área urbana. | População em GERAL |
| 011 | AÇÃO LEGISLATIVA | Garantir condições técnicas e administrativas para o funcionamento da Câmara Municipal e Assegurar a eficácia, eficiência e efetividade da Gestão Pública no Poder Legislativo. | População em Geral |
| 012 | SAÚDE PARA TODOS | Aprimorar o gerenciamento das políticas de promoção à saúde, através de ações que ampliem a qualidade de vida dos cidadãos, garantindo atenção qualificada à saúde da mulher e da criança, bem como, políticas para a juventude que visem enfrentar as causas das violências (homicídios, acidentes e suicídios), estimulando um envelhecimento ativo e saudável e frango o crescimento do sobrepeso e obesidade na população . | População em Geral |
| 014 | DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar as ações setoriais a cargo domunicípio que visem à erradicação da pobreza, bem como ao fomento e ao desenvolvimento social da população, por meio de ações relativas ao trabalho e emprego, bem como aquelas destinadas ao cumprimento das normas referentes aos direitos humanos, à assistência social e à proteção de grupos vulneráveis, em especial de crianças, adolescentes. | População em Geral |
| 015 | DESENVOLVIMENTO TURISMO, ESPORTE E LAZER | Incentivar prática a desportiva população à da zona rural; Promover competições esportivas amadoras de diversas modalidades; Valorizar apoiar e atletas e talentos do esporte; Implantar escolinhas esportivas em diversas modalidades; em programas articulados com a ação social, com especial atenção para as crianças de famílias de baixa renda; Apoiar o esporte nas escolas e os jogos estudantis; Promover campeonatos eventos e esportivos de e lazer na zona rural; Incentivar esporte o amador; Estimular prática a de esportes ligados à pratica de esdo natureza, promovendo turismo o ecológico; Propiciar acesso o das pessoas com deficiência dos e idosos ao esporte e ao lazer; Criação de novos espaços públicos para prática de esportes radicais; Disponibilizar População em Geral materiais de qualidade estrutura e apropriada que estimulem uma prática continuada, para várias modalidades esportivas parae as diversas faixas etárias; Ampliar a oferta de materiais estrutura e adequada ao programa de escolinha de futebol; Realizar as manutenções de instalação do ginásio Poliesportivo Jorge Rafael e a reforma e manutenção do Estádio Municipal Sergio Pacheco; Construção de quadras de esporte e campo de futebol Society; Promover parcerias com instituições de ensino, academias com e a comunidade para implementação de novos projetos de esporte e Lazer . | População em Geral |
| 016 | MERENDA 016 SAUDAVEL | Garantir a manutenção e a qualidade da merenda e reduzir a carência nutricional de alimentação básica. | População em Geral |
| 018 | TRANSPORTE ESCOLAR | Manutenção do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, possibilitando o desenvolvimento dos alunos. | População em Geral |
| 999 | RESERVA DE CONTIGENCIA | Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos | População em Geral |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 -
CADASTRO DE UNIDADES ORÇAMENTARIAS
| ID | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | COMPETÊNCIAS | RESPONSÁVEL |
| 01.01 | Câmara Municipal | 01/01/2023 31/12/2023 | - |
| 02.01 | Secretaria Municipal de Governo | 01/01/2021 31/12/2024 | Marivaldo José Borges |
| 02.02 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Adailton Borges Amaro |
| 02.03 | Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal | 01/01/2021 31/12/2024 | Carmenlúcia Ferreira de Fátima Franco |
| 02.04 | Procuradoria Geral do Municipio | 28/07/2022 31/12/2024 | Patricia Andrade Nunes |
| 02.06 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Osvânio Ricardo da Silva |
| 02.07 | Secretaria Municipal Meio Ambiente e Planejamento | 01/01/2021 31/12/2024 | Adairlei Aparecida da Silva |
| 02.08 | Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Anídson Gabriel da Silva |
| 02.09 | Secretaria Municipal de Transito e Transportes | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Júlio Eustáquio Alves Pinto |
| 02.10 | Secretaria Municipal de Turismo, Esporte | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Fernando Pereira Corrêa |
| 02.11 | Secretaria Municipal de Cultura | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Ednis Soares Moreira |
| 02.12 | Secretaria Municipal Desenvolvimento Social /FMAS | 01/01/2021 a 31/12/2024 | Alessandra Raquel Rocha Ferreira |
| 02.13 | Controladoria Geral do Municipio | 06/04/2022 a 31/12/202 | Luciano Borges da Silva |
| 02.14 | Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde | 01/01/2022 a 31/12/2024 | Marivânia Márcia Borges Amaro |
| P | ID | DESCRIÇAO | T | VALOR |
| 0.011 | 10.001 | Construção e Reforma do Prédio da Câmara Municipal | T | 200.000,00 |
| 0.011 | 20.001 | Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara | P | 1.925.000.00 |
| 0.011 | 20.002 | Manutenção do Corpo Legislativo | A | 1.305.000,00 |
| 0.011 | 20.003 | Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais | A | 50.000,0 |
| 0.011 | 20.164 | Congresso, Recepções e Homenagens | A | 120.000,00 |
| 0.011 | 20.006 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo | A | 1.800.000,00 |
| 0.011 | 20.010 | Manutenção das Atividades da Administração e Finanças | A | 12.185.040,00 |
| 0.011 | 20.029 | Manutenção de Cooperação Mútua AMVAР | A | 85.000,00 |
| 0.011 | 20.064 | Manutenção de Convênios com Policia Militar | A | 28.500.00 |
| 0.011 | 20.168 | Manutenção de Convênios com Policia Militar de Trânsito | A | 20.000,00 |
| 999 | 9.999 | Reserva de Contingencia | OE | 300.000,00 |
| 0.016 | 10.159 | Manutenção das Atividades Merenda Escolar | A | 178.000,00 |
| 0.007 | 20.041 | Construção/Reforma/Ampliação Escolas de Municipais | A | 10.000,00 |
| 0.007 | 20.046 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | A | 8.341.000,00 |
| 0.007 | 20.171 | Manutenção das Ações com Recursos QESE | A | 412.000,00 |
| 0.007 | 20.216 | Manutenção do Programa Inova Escola | A | 20.000,00 |
0.007 | 20.081 | Capacitação, Treinamento, e Formação Continuada de Profissionais da Educacão | A | 13.000.00 |
| 0.007 | 20.211 | Manutenção do Transporte Escolar | A | 10.901.000.00 |
| 0.018 | 23123 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- Creche | A | 2.611.000.00 |
| 0.007 | 20.212 | Manutençãodas Atividades da Educaçãode Jovens e Adultos- EJA | A | 1.171.000,00 |
| 0.007 | 20.225 | Manutenção das Atividades de Ensino Infantil Pre - Escola | A | 1.322.000,00 |
| 0.007 | 20.225 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação | A | 1.486.100,00 |
| 0006 | 20.172 | Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município | A | 122.800,0 |
| 10040 | 10.40 | Manutenção Expansão e de Rede de lluminação Pública | P | 300.000,00 |
| 10.10 | 10.160 | Obras de Infraestrutura Urbana | P | 300.000.00 |
| 0.010 | 10.016 | Construção de portal de entrada da cidade com instalações destinadas ao uso da Policia Militar | P | 300.000,00 |
| 0.010 | 10.158 | Construção de Velório Municipal | P | 10.000,00 |
| 0.010 | 20.016 | Manutenção das ativ. Da Sec. De obras e serviços Públicos | A | 6.941.000,00 |
| 0.010 | 20.148 | Manutenção Pontos de Iluminação- CIDES | A | 30.000,00 |
| 0.010 | 20.157 | Manutenção Convenio -CIDES | A | 24.000,00 |
| 0.010 | 20.174 | Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Planejamento | A | 1.320.000,00 |
| 0.010 | 20.154 | Manutenção das Atividades da Estação de Tratamento de Esgoto | A | 445.000,00 |
| 0.004 | 20.153 | Consorcio Intermunicipal Região Integrada de Desenv. Sust- RIDES | A | 86.500,00 |
| 0.004 | 20.066 | Manutenção Convenios com Policia Ambiental | A | 21.000,00 |
| 0.004 | 20.034 | Manutenção Convenio com EMATER | A | 110.000,00 |
| 0.001 | 20.019 | Manutenção da Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária | A | 2.264.000,00 |
| 0.003 | 20.169 | Manutenção serviço- SIMC | A | 80.000,00 |
| 0.003 | 20.021 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transportes | A | 2.488.000,00 |
| 0.003 | 20.024 | Manutenção das Ativ. Da Secretaria turismo, Esporte e Lazer | A | 630.000,00 |
| 0.010 | 20.030 | Manutenção Atividades da Secretaria De Cultura | A | 695.800,00 |
| 0.015 | 20.215 | Manutenção do Museu Cultural | A | 13.000,00 |
| 0.002 | 20.031 | Festividades Municipais | A | 2.096.500,00 |
| 0.002 | 20.044 | Manutenção das Atividades de Conselhos Tutelar | A | 356.000,00 |
| 0.002 | 20.043 | Subvenção Sociais | A | 40.000,00 |
| 0.014 | 20.067 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social | A | 2.418.500,00 |
| 0.014 | 20.070 | Manutenção Atividades do FMAS/PISO MINEIRO | A | 60.000,00 |
| 0.014 | 20.071 | Manutenção Atividades do FMAS/IGDBF | A | 46.500,00 |
| 0.014 | 20.073 | Manutenção Atividades do FMAS/PSB | A | 404.000,00 |
| 0.014 | 20.214 | Manutenção das Ações do Fundo da Infância e Adolescência-FIA | A | 80.000,00 |
| 0.014 | 10.014 | Programa Morar Melhor | P | 100.000.00 |
| 0.014 | 20.173 | Manutenção da Atividades da Controladoria-Geral | A | 154.760,00 |
| 0.014 | 20.194 | Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde | A | 4.214.000.00 |
| 0.012 | 20.196 | Assistência na Rede de Atenção Primári a a Saúde | A | 5.143.000,00 |
| 0.012 | 20.199 | Apoio ao CISTM | A | 596.000,00 |
| 0.012 | 20.200 | Apoio ao SETS | A | 100.000,00 |
| 0.012 | 20.201 | Apoio ao CISTRI | A | 50.000.00 |
| 0.012 | 20.204 | Tratamento Fora do Domicilio | A | 200.000,00 |
| 0.012 | 20.205 | Assistência Farmacêutica | A | 598.000,00 |
| 0.012 | 20.206 | Vigilância Sanitária | A | 305.000,00 |
| 0.012 | 20.207 | Vigilância Epidemiológica | A | 1.001.000,00 |
| 0.012 | 20.210 | Segurança Alimentar e Nutricional - SAN | P | 10.000,00 |
| 0.012 | 10.161 | Investimentos na Gestão da Secretaria Municipal de Saúde | A | 385.000,00 |
| 0.012 | 20.226 | Manutenção das Atividades de Assistência Medica Hospitalar e Ambulatorial | A | 6.864.000,00 |
| 0.012 | 10.162 | vestimentos nas Unidades Básicas de Saúde | P | 450.000,00 |
| 0.012 | 10.163 | Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde | P | 100.000,00 |
| TOTAL | 86.437.000,00 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
NEXO II - METAS FISCAIS
ANEXO I METAS DO RESULTADO PRIMARIO - COMPARATIVO
AMF- Demonstrativo I (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1.00
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 (a) valor Corrente | valor
Constante | %
(a/PIB) x100 | 2024
(b) Valor Corrente
| Valor Constante | %PIB
(b/PIB) x100 | 2025
(c)
| Valor Constante | % (cPIB) x 100 |
| Receita Total | 86.437.000,00 | 78.579.091,00 | 82,55% | 87.000.000,00 | 71.575.484,00 | 77,46% | 88.500.000,00 | 65.535.143,00 | 73,62% |
| Receitas primárias (1) | 86.207.700,00 | 78.370.637,00 | 82,34% | 86.762.000,00 | 71.379.680,00 | 77,25% | 88.240.000,00 | 65.342.610,00 | 73,41% |
| Despesa Total | 86.437.000,00 | 78.579.091,00 | 82,55% | 87.000.000,00 | 71.575.484,00 | 83,09% | 88.500.000,00 | 65.535.143,00 | 73,62% |
| Despesas primárias (ll) | 84.937.000,00 | 77.215.455,00 | 81,12% | 85.400.000,00 | 0 70.259.153,00 | 76,03% | 86.750.000,00 | 64.239.250,00 | 72,17% |
| Resultado Primário (l-ll) | 1.270.700,00 | 1.155.182,00 | 0.012 | 1.362.000,00 | 1.120.527,00 | 1,21% | 1.490.000,00 | 1.103.361,00 | 1,24% |
| Resultado Nominal | -5.454.314,94 | -4.958.469,00 | -0,052 | -135.010,59 | -111.075,00 | -0.12% | -754.314.94 | -558.578,0 | -0,63 |
| Dívida Pública Consolidada | 7.710.674,47 | 7.009.705,00 | 0,074 | 6.810.674.47 | 5.603.188.00 | 6,06% | 5.910.674,47 | 4.376.915,00 | 4,92% |
| Dívida Consolidada | -16.909.325,53 | -15.372.115,00 | -0,161 | -5.589.325.53 | -4.598.376.00 | -4,98% | -889.325,53 | -658.555,00 | -0,74% |
| Receitas Primárias PPP (IV) | |||||||||
| Despesas Primárias ppp(v) | |||||||||
| Impacto do Saldo da PPP (IV-V) |
| Fonte: Setor contábil da Prefeitura. |
| NOTAS |
- Resultado Nominal positivo indica crescimento da Dívida Fiscal Líquida do Município, enquanto que um Resultado Nominal negativo indica redução.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2023
ANEXO II - MЕTAS FISCAIS
ANEXO II - - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO
DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso R$1,00
|
| Receita Total | 44.645.000,00 | 0,0067 | 69.229.750,84 | 0,0104 | 24.584.750.84 | 55.07 |
| Receitas primárias (l) | 44.271.597,00 | 0,0066 | 68.011.503,98 | 0,0102 | 23.739.906,98 | 53,62 |
| Despesa Total | 44.645.000,00 | 0,0067 | 49.292.284,49 | 0,0074 | 4.647.284,49 | 10,41 |
| Despesas primárias (l) | 44.645.000,00 | 0.0067 | 48.785.104,46 | 0,0073 | 4.140.104.46 | 9,27 |
| Resultado Primário (l-ll) | -373.403,00 | -0,0001 | 19.226.399,52 | 0,0029 | 19.599.802,52 | -5.248,97 |
| Resultado Nominal | -1.056.588,00 | -0.0002 | -9.084.314.94 | -0,0014 | -8.027.726.94 | 759.78 |
| Dívida Pública Consolidada | 7.210.674,47 | 0,0011 | 8.710.674,47 | 0,0013 | 1.500.000,00 | 20,80 |
| Dívida Consolidada | 5.032.204,00 | 0,0008 | -18.759.605.60 | -0,0028 | -23.791.809.60 | -472,79 |
| MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO |
r$ 1,00
| PIB DE MG- 2021 | VALOR |
| Previsto | 667.100.000.000,00 |
| Efetivo | 667.100.000.000,00 |
Fonte: Fundação Joao Pinheiro
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2023
ANEXO II - MЕTAS FISCAIS
ANEXO II.2 - COMPARATIVO DAS METAS FISCAIS NOS ULTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso
VALORES A PREÇOS CORRENTES
|
| ESPECIFICAÇÃO | |||||||||||
| Receita Total | 48.548.696,74 | 48.548.696,74 | 0,00 | 54.214.000,00 | 11,67 | 69.229.750,84 | 27,70 | 87.000.000,00 | 25,67 | 88.500.000,00 | 1,72 |
| Receitas primárias (l) | 47.857.803,84 | 47.857.803,84 | 0,00 | 53.785.200,00 | 12,39 | 68.011.503,98 | 26,45 | 86.762.000,00 | 27,57 | 88.240.000,00 | 1,70 |
| Despesa Total | 40.358.996,25 | 40.358.996,25 | 0,00 | 51.214.000,00 | 26,90 | 86.437.000,00 | 68,78 | 87.000.000,00 | 0,65 | 88.500.000,0 | 1,72 |
| Despesas primárias (ll) | 39.503.614,88 | 39.503.614.88 | 0,00 | 50.594.000,00 | 28.07 | 84.937.000,00 | 67,88 | 85.400.000,00 | 0.55 | 86.750.000,00 | 1,58 |
| Resultado Primário (l-ll) | 8.354.188,96 | 8.354.188,9 | 0,00 | 3.191.200,00 | -62 | 1.270.700,00 | -60,18 | 1.362.000,00 | 7,19 | 1.490.000,00 | 9,40 |
| Resultado Nominal | -9.675.290.66 | -9.084.314.94 | -6.11 | -11.455.010.59 | 26,10 | -5.454.314.94 | -52.38 | -135.010.59 | -97.52 | -754.314.94 | 458,71 |
| Dívida Pública Consolidada Consolidada | 6.049.530,15 | 8.710.674,47 | 43,99 | 8.210.674,47 | -5,74 | 7.710.674,47 | -6,09 | 6.810.674,47 | -11,67 | 5.910.674,47 | -13,21 |
| Dívida Consolidada | -3.541.835,91 | -18.759.605,60 | 429.66 | -20.539.325,53 | 9,49 | -16.909.325,53 | -17,67 | -5.589.325.53 | -66.95 | -889.325.53 | -84,09 |
| VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
| ESPECIFICACÃO | 2020 | 2021 | % | 2022 | % | 2023 | % | 2024 | % | 2025 | % |
| Receita Total | 59.755.022,14 | 54.243.847,26 | -9.22 | 54.214.000,00 | -0,06 | 78.579.091,00 | 44.94 | 71.575.484,00 | -8.91 | 65.535.143,00 | -8.44 |
| Receitas Primária (l) | 58.904.652,85 | 53.471.907,09 | -9,22 | 53.785.200,00 | 0,59 | 78.370.637,00 | 45,71 | 71.379.680,00 | -8,92 | 65.342.610,0 | -8,46 |
| Despesas Total | 49.674.921,81 | 45.093.3.429.38 | -9,22 | 51.214.000,00 | 13,57 | 78.579.091,00 | 53,43 | 71.575.484,00 | -8,91 | 65.535.143,00 | -8,44 |
| Despesas Prímarias (l) | 48.622.095,76 | 44.137.704,93 | -9,22 | 50.594.000,00 | 14,63 | 77.215.455,00 | 52,62 | 70.259.153,00 | -9,01 | 64.239.250,00 | -8,57 |
| Resultado Primario (l-ll) | 10.282.557,10 | 9.334.202,16 | -9,22 | 3.191.200.00 | -66 | 1.155.182,00 | -63.80 | 1.120.527,00 | -3,00 | 1.103.361,00 | -1,53 |
| Resultado Nominal | -11.908.604,07 | -10.149.977.76 | -14,77 | -11.455.010,59 | 12,86 | -4.958.469,0 | -56,71 | -111.075,00 | -97.76 | -558.578,00 | 02,88 |
| Dívida Pública Consolidada | 7.445.921,98 | 9.732.2.506,27 | 30,71 | 8.210.674,47 | -15,64 | 7.009.705,00 | -14,63 | 5.603.188,00 | -20,07 | 4.376.915,00 | -21,89 |
| Divida Publica Liquida | -4.359.385,47 | -20.960.257,41 | 380,81 | -20.539.325.53 | -2,01 | -15.372.115.00 | -25,16 | -4.598.376.00 | -70.09 | -658.555,00 | -85,68 |
FONTE:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II - МЕТA FISCAL DA RECEITA
ANEXO II.2.1 - МЕТA FISCAL DA RECEITA
| ESTIMATIVA DAS RERECEITAS |
Especificacção
| (a) 2020 | (b) 2021 | (c) 2022 | (d) 2023 | (e) 2024 | (f) 2025 | VARIÁVEL |
| CORRENTE (1) | 47.605.305.82 | 68.276.528.32 | 52.564.000,00 | 86.218.500,00 | 86.780.000,00 | 88.200.000,00 | Valores de referencia do Plano Plurianua! PPA 2022-2025 |
| Receita Impostos, Taxas, Contribuição. de Melhoria | 10.971.326,50 | 22.420.559.44 | 11.47172.600.00 | 28.070.580,00 | 28.500.000,00 | 29.000.000,00 | |
| Receita de contribuições | 346.972,52 | 414.862,03 | 385.100,00 | 278.500,00 | 280.000,00 | 285.000,00 | |
| Receita Patrimonial | 37.814,62 | 665.024.34 | 218.800,00 | 229.300,00 | 238.000,00 | 260.000.00 | |
| Rendimentos de AF (2) | 37.814,62 | 665.024,34 | 218.800,00 | 229.300.00 | 238.000,00 | 260.000,00 | |
| Demais receitas part | - | - | - | - | - | - | |
| Receita Agropecuária | - | - | - | - | - | - | |
| Receita Industrial | - | - | - | - | - | - | |
| Receita de Serviços Transferências | - | - | - | - | - | - | |
| Transferências corrente | 35.989.528,07 | 43.804.912.99 | 40.400.000,00 | 56.977.220,00 | 57.092.000.00 | 57.965.000,00 | |
| Cota FPM | 7.494.709,27 | 10.003.973.36 | 9.742.100.00 | 14.384.300.00 | 14.300.000,00 | 14.350.000,00 |
| Cota ICMS | 15.374.559,22 | 20.907.895,47 | 18.044.000.00 | 26.400.000.00 | 26.600.000,00 | 27.235.000,00 |
| Transf. do FNS | 2.548.535,33 | 1.580.912,87 | 1.893.000,00 | 3.085.100,00 | 3.090.000.00 | 3.100.000.00 |
| Transf. do FNDE | 426.229,97 | 25.983,27 | 441.000,00 | 511.000,00 | 511.000.00 | 500.000,00 |
| Transf. do FNAS | 318.271,62 | 121.406.99 | 100.000,00 | 176.000.00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Transf. do FUNDEB | 4.897.393,44 | 6.258.816.6,2 | 6.240.000,0 | 8.300.000.00 | 8.400.000.00 | 8.500.000.00 |
| ransf. de Convênios | - | - | - | - | - | |
| Demais Transferências | 4.929.829.22 | 4.505.924. 74 | 3.939.900.00 | 4.120.820,00 | 4.011.000,00 | 4.100.000,00 |
| Outras receitas | 259.664,11 | 971.16169,52 | 87.500.00 | 662.900.00 | 670.000.00 | 690.000.00 |
| DE CAPITAL (3) | 943.390.92 | 953.222,52 | 1.650.000.00 | 218.500.00 | 220.000,00 | 300.000.00 |
| Operações de crédito (4) | 653.078.28 | 553.222.52 | 200.000.00 | - | - | - |
| Alienação de bens (5) | - | 10.000.00 | - | - | - | |
| Amortização (6) | - | - | - | - | - | |
| Transferências Capital | 290.312.64 | 400.000,00 | 1.440.000,00 | 218.500,00 | 220.000,00 | 300.000.00 |
| Outras receitas capitais | - | - | - | |||
| Receita Total (7=1+3) | 48.548.696,74 | 69.229.750.84 | 54.214.000.00 | 86.437.000.00 | 87.000.000.00 | 88.500.000.00 |
| Receita Primária (8=7-2-4-5-6) | 47.857.803.84 | 68.011.503,98 | 53.785.200.00 | 86.207.700,00 | 86.762.000.00 | 88.240.000.00 |
Fonte: Setor contábil da Prefeitura
| VARIÁVEIS | 2023 | 2024 | 2.025,00 | FONTE |
1. PIB NACIONAL 2. PIB NACIONAL (Crescimento 3. Taxa real de juro (média %anual) 4. Taxa de câmbio (R$/US$
2. Inflação IPCA-IBGE (%) | 10.470.266.000,00 2,50
10,00
5,30
10,00 | 11.231.835.000,00 2,50 7,70
5,30 10,50 | 12.020.500.000,00 2,50
7,10 5,30
11,10 |
| NOTAS |
Nota 1: A receita dos exercícios de 2020 e 2021 é a realizada.
Nota 2: Areceita do exercício de 2022 é a estimativa atualizada da LOA 2022
Nota 3: Os valores das receitas que compõem a base de cálculo do FUNDEB foram estimados já com o redutor de 20% (a partir de 2009).
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS – 2023
ANEXO II - METAS FISCAIS
ANEXO II.2.2- MЕТ ETA FISCAL DA DESPESAS
| ESTIMATIVAS DA DESPESA |
| ESPECIFICAÇÃO | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | VARIÁVEL UTILIZADA |
| DESPESA CORRENTE (1) | 34.801.337.11 | 44.946.648.97 | 43.508.720.00 | 81.787.360,0 | 82.250.000,00 | 83.200.000.00 | |
| Pessoal e encargos | 21.733.200.33 | 22.437.230.89 | 22.190.807.20 | 39.248.400,00 | 40.000.000.00 | 40.350.000,00 | |
| Juros e encargos da dívida (2) | 83.061,69 | 58.212.38 | 120.000,00 | 600.000, 00 | 700.000,00 | 850.000.00 | |
| Outras despesas correntes | 12.985.075.09 | 22.451.205.70 | 21.197,912,80 | 41.938.960.00 | 41.550.000.00 | 42.000.000,00 | |
| DESPESA DE CAPITAL (3) | 5.557.659.14 | 4.345.635.52 | 6.621.000,00 | 4.349.640,00 | 4.400.000.00 | 4.900.000,00 | |
| Investimentos | 4.785.339.46 | 3.896.667,87 | 6.121.000,00 | 3.449.640,00 | 3.500.000.00 | 4.000.000,00 | |
| Inversões financeira | - | - | - | - | - | - | |
| Amortização financeira | 772.319,68 | 448.967,65 | 500.000.00 | 900.000,00 | 900.000.00 | 900 000,00 | |
| RESERVA DE CONTINGÈNCIA (5) | - | - | 1.084.280.00 | 300.000,00 | 350.000.00 | 400.000.0 0.00 | |
| Despesa Total (6=1+3+5) | 40.358.996,25 | 49.292.284.49 | 51.214.000.00 | 86.437.000.00 | 87.000.000.00 | 88.500.000.00 | |
| Despesa Primária (7=6-2-4) | 39.503.614,88 | 48.785.104.46 | 50.594.000.00 | 84.937.000.00 | 85.400.000.00 | 86.750.000,00 |
| Fonte: Setor contábil da Prefeitura |
| NOTAS |
Nota 1: A despesa dos exercícios de 2020 e 2021 é a realizada.
Nota 2: A despesa do exercicio de 2022 é a fixada na LOA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –2023
ANEXO II - METAS FISCAIS
ANEXO II.2.4 - МЕТА FISCAL DO MONTANTE DA DIVIDA E DO RESULTADO NOMINAL
| MONTANTE DA DÍVIDA |
| ESPECIFICAÇÃO | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| DIVIDA CONSOLIDADA | 6.049.530,15 | 8.710.674,47 | 8.210.674,47 | 7.710.0.674,47 | 6.810.674,47 | 5.910.674,47 |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras dívidas | 6.049.530,15 | 8.710.674,47 | 8.210.674,47 | 7.710.674,47 | 6.810.674,47 | 5.910.674,47 |
| DEDUCÕES | 9.591.366,06 | 27.470.280,07 | 28.750.000,00 | 24.620.000,00 | 12.42.400.000,00 | 6.800.000,00 |
| Ativo Disponível | 9.777.738,75 | 27.660.082.46 | 29.000.000,00 | 25.000.000,00 | 12.500.000,00 | 6.800.000,00 |
| Haveres financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| (-) Restos a pagar processados | 186.372,69 | 189.802,39 | 250.000,00 | 380.000,00 | 100.000.00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDADA | -3.541.835.91 | -18.759.605.60 | -20.539.325,53 | -16.909.325,53 | -5.589.325,53 | -889.325,53 |
| R$ 1.00 |
| RESULTADO NOMINAL |
| ESPECIFICAÇÃO | (b) 2020 | (c) 2021 | (d) 2022 | (e) 2023 | (f) 2024 | (g) 2025 |
| 1. DÍVIDA CONSOLIDADA | 6.049.530,15 | 8.710.674,47 | 8.210.674.47 | 7.710.674.47 | 6.810.674,47 | 5.910.674.47 |
| 2. DEDUÇÕES | 9.591.366,06 | 27.470.280,07 | 28.750.000.00 | 24.620.000,00 | 12.400.000,00 | 6.800.000,00 |
| 3.DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (1- 2) | -3.541.835,91 | -18.759.605.60 | -20.539.325,53 | -16.909.325,53 | -5.589.325,53 | -889.325.35.53 |
| 4. RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 5. PASSIVOS RECONHECIDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 6. DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA | -3.541.835.91 | -18.78.759.605.60 | -20.539.325,53 | -16.909.325,53 | -5.589.325,53 | -889.325,5 5,53 |
RESULTADO NOMINAL (Redução /Acrescimo da Diivida) | (b-a) -9.675.290,66 | (c-b) -9.084.314.94 | (d-c) -11.455.010,59 | (e-d) -5.454.314,94 | (f-e) -135.010,59 | (g-f) -754.314,94 |
Fonte: Balanço Patrimonial/Setor Contábil da Prefeitura.
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 –
ANEXO II - MEТAS FICAIS
ANEXO II.3 - DEMONSTRATIVO EVOLUÇÃO DA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMF - Demonstrativo (LRF, IV art. 4º, § 2°, Inciso R$ 1,00
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 2021 | % | 2020 | % | 2019 | % |
| Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado | 27.350.480,94 | 1,82 | 15.013.946,19 | 1,08 | 13.865.737,72 | 100,00 |
| TOTAL | 27.350.480.94 | 1,82 | 1,82 | 1,08 | 13.865.737.72 | 100,00 |
| REGIME PREVIDENCIÁRIО |
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 2021 | % | 2020 | 2019 | % |
| Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado |
| TOTAL |
| FONTE: |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- 2023
ANEXO II - METAS FISCAIS
ANEXOll.3.1 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIMENTAÇÃO DE ATIVOS
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4°, § 2º, Inciso R$ 1,00
| RECEITAS REALIZADAS | (a) 2021 | (d) 2020 | (g) 2019 |
| RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de bens móveis Alienação de bens imóveis | 0.00 0,00 0.00 | 0,00 0,00 0.00 | 0,00 0,00 0.00 |
| DESPESAS EXECUTADAS | (b) 2021 | (e) 2020 | (h) 2019 |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões financeiras Amortização de dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência Social | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO | (c) = (a-b) + (f) 2021 | (f)=(d- e) +(i) 2020 | (i) =(g - h) 2019 |
| VALOR (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NOTAS |
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS
ANEXO ll- METAS FISCAIS
ANEXO ll.4 DEMONTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DESPESAS ORIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, $ 2°, Inciso R$ 1,00
| EVENTО | VALOR PREVISTO PARA 2023 |
| Aumento Permanente da Receita (-) Transferências constitucionais (-) Transferências do FUNDEB | 2.200.000,00 600.000,00 230.000,00 |
| SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA (1) | 1.370.000,00 |
| Redução Permanente da Despesa (II) | 120.000,00 |
| MARGEM BRUTА (III) = (I + II) | 1.490.000,00 |
| Saldo utilizado da Margem Bruta (IV) Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) por PPP | 300.000,00 300.000,00 0,00 |
| MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC (III - IV) | 1.190.000.00 |
| Fonte: Setor Contábil do Município |
| Notas |
Não há previsão de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado para o exercício de 2023.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
–
ANEXO II - METAS FISCAIS
ANEXO ll .7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF- Tabela 8 (LRF, art. 4º,§ 2°, Inciso V) R$ 1,00
| TRIBUTО | MODALIDADE | SETORES/PROGRAMAS BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO |
| IPTU | Isenção em caráter não geral /Desconto | Isenção de IPTU para moradias de baixa renda conforme legislação vigente/contribuintes | 2023 260.000,00 | 2024 280.000,00 | 2025 300.000,00 | Instituir mecanismos de cobrança dos contribuintes com maior capacidade contributiva. |
| Multas/Juros e Correção Monetária | REFIS/Incentivos | Isenção de parte dos encargos incididos e sobre IPTU, ISSQN outros tributos/Contribuintes | 370.000,00 | 390.000,00 | 400.000,00 | Correção monetária |
| 630.000,00 670.000,00 700.000,00 |
FONTE: Secretaria da Fazenda do Município.
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ANEXO III - RISCOS FISCAIS
ANEXO III.1 DEMONSTRATIVO - RISCOS DE FISCAIS E PROVIDENCIAS
| RISCOS FISCAIS | PROVIDÊNCIAS |
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
ORÇAMENTÁRIOS
Frustração da arrecadação
Demandas Judiciais - Situações de calamidade pública -
Outros riscos de gestão de dívida
|
1.200.000,00
1.000.000,00
500.000,00
| USO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
REDUÇÃO DE DESPESAS
| 258.270,00
2.441.730.00
|
| TOTAL | 2.700.000.00 | TOTAL | 2.700.000,00 |
| FONTE: Setor contábil da prefeitura. | NOTAS |