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Resultados
MOC 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna votos de aplausos aos professores Tobias Fernandes da Cunha e Camila Borges da Silva Ragozoni, diretor e vice-diretora eleitos da Escola Estadual Nelson Soares de Oliveira.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Texto Original
MOC 36/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna votos de aplausos à senhora Nilcéia Francisca do Amaral.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Texto Original
PRL 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUIVADO EM: 21/03/2022.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 77 / 2022
Autor:  José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Relatorias:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Projeto Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4, DE 2022. DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PRL 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 109 / 2022
Autor:  ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
Rafael de Almeida Jacó
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIRO ( AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 194, de 22 de agosto de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Julgamento de Contas do Executivo Municipal, exercício de 2017.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 146 / 2022
Autor:  José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Decreto legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n.º 122, de 7 de fevereiro de 2023, que aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2017, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Publicado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no diário oficial dos municípios mineiros (AMM) e arquivado. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 07 de fevereiro de 2023

PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 54 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.062, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.062, de 18 de janeiro de 2022

PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 55 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.063, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.063, de 18 de janeiro de 2022

PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.066, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS"
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.066, de 25 de janeiro de 2022

PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 57 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 2.069, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS"
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.069, de 02 de fevereiro de 2022

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS PADRE PANFÍLIO DE NOVA PONTE - MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 58 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 2.070, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS PADRE PANFÍLIO DE NOVA PONTE - MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS"
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.070, de 02 de fevereiro de 2022

PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.067, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.067, de 25 de janeiro de 2022

PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.073, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.073, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:  José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.064, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.064, de 18 de janeiro de 2022

PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:  José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.065, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.065, de 18 de janeiro de 2022

PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A FIM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 64 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.068, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A FIM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.068, de 25 de janeiro de 2022

PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || ELMAR FERNANDES DE RESENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.072, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA (PROMIP), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.072, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 67 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.081, DE 06 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.081, de 06 de abril de 2022

PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CUJAS CARREIRAS ESTÃO PREVISTAS NA LEI N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 68 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.074, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CUJAS CARREIRAS ESTÃO PREVISTAS NA LEI N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.074, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 69 / 2022
Autor:  José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.075, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.075, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.077, DE 10 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.077, de 10 de março de 2022

PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 71 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.076, de 25 de fevereiro de 2022

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 72 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.082, DE 06 DE ABRIL DE 2022. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.082, de 06 de abril de 2022

PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 73 / 2022
Autor:  Rafael de Almeida Jacó
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.078, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.078, de 30 de março de 2022

PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 74 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.079, DE 30 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.079, de 30 de março de 2022

PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 75 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.080, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.080, de 30 de março de 2022

PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.031, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 76 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.083, DE 06 DE ABRIL DE 2022. CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.031, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.083, de 06 de abril de 2022

PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 78 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.085, DE 20 DE ABRIL DE 2022. RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.085, de 20 de abril de 2022

PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 80 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.087, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.087, de 25 de abril de 2022

PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 81 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.088, DE 25 DE ABRIL DE 2022. ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 . PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.088, de 25 de abril de 2022

PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 82 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.084, DE 12 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.084, de 12 de abril de 2022

PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 83 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.090, DE 03 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.090, de 03 de maio de 2022

PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 84 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.101, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.102, de 21 de junho de 2022

PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 85 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.093, DE 10 DE MAIO DE 2022. ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.093, de 10 de maio de 2022

PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 86 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.086, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.086, de 20 de abril de 2022

PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 87 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.091, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.091, de 03 de maio de 2022

PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS, REFERENTES À EDIÇÃO DO SHOW DE CALOUROS DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 88 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || ELMAR FERNANDES DE RESENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.092, DE 03 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS, REFERENTES À EDIÇÃO DO SHOW DE CALOUROS DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.092, de 03 de maio de 2022

PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 89 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.089, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.089, de 25 de abril de 2022

PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 90 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.103, DE 21 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA OLHO VIVO INDIANÓPOLIS, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO, VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.103, de 21 de junho de 2022

PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 91 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.094, DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.094, de 18 de maio de 2022

PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 92 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.095, DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.095, de 18 de maio de 2022

PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 93 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.096, DE 18 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.096, de 18 de maio de 2022

PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 94 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.097, DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.097, de 18 de maio de 2022

PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 95 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022
23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.098, DE 24 DE MAIO DE 2022. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.098, de 24 de maio de 2022

PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 96 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.099, DE 24 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.099, de 24 de maio de 2022

PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 97 / 2022
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.100, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.100, de 15 de junho de 2022

PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 98 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.101, DE 15 DE JUNHO DE 2022. QUE AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.101, de 15 de junho de 2022

PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 100 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.104, DE 08 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.104, de 08 de julho de 2022

PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 101 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2022
8 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.105, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.105, de 08 de julho de 2022

PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 102 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.106, DE 08 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.106, de 08 de julho de 2022

PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 103 / 2022
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N.º 2.107, DE 08 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.107, de 08 de julho de 2022