Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO, MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFECCIONAR BOLETIM INFORMATIVO IMPRESSO, CONTENDO O RESUMO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES, PARA SER DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV). - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO JOSÉ ALVES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: 84/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: 97/2022
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 83, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: 98/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 84, DE 2022.
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Aprovado PROJETO DE LEI N.º 84, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |