Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO LAVA-PÉS, RUA IVANILDE ALVES DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O FORNECIMENTO, NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DONA LICA, NO PERÍODO DA MANHÃ, LANCHE ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM À COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES SELMO ALVES DE SOUZA E SÍLVIO PEREIRA DE REZENDE, DIÁCONOS PERMANENTE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: 85/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 71, DE 2022, APROVADO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: 91/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: 92/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: 93/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: 94/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 80, DE 2022.
|
Não há resultado |