Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 365. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: 84/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: 91/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 77, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: 92/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 78, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: 93/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 79, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: 94/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 80, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: 95/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 81, DE 2022.
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