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PLO 237/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, o anexo I- Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:51:25
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.252, de 24 de abril de 2024. Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, o anexo I- Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.252, de 24 de abril de 2024

PLO 238/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 261 / 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:52:44
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.253, de 24 de abril de 2024. Que autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.253, de 24 de abril de 2024

PLO 239/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 263 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 12:57:44
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 239, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.256, de 2 de maio de 2024. Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.256, de 02 de maio de 2024

PLO 240/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 264 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 12:59:50
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 240, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.259, de 14 de maio de 2024. Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.259, de 14 de maio de 2024

PLO 241/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina ao CISTRI o produto da Arrecadação do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 265 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:44:46
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.254, de 24 de abril de 2024. Destina ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (CISTRI) o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.254, de 24 de abril de 2024

PLO 242/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Define as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 266 / 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 10:14:15
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 234, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.257, de 2 de maio de 2024. Define as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.257, de 02 de maio de 2024

PLO 243/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 267 / 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 10:39:49
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.260, de 29 de maio de 2024. Que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis e dá outras providências. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.260, de 29 de maio de 2024

PLO 244/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aquisição de imóvel rural que menciona para fins de extração de jazidas de cascalho, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 268 / 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 16:31:47
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 244, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.261, de 27 de junho de 2024. Autoriza a aquisição de imóvel rural que menciona para fins de extração de jazidas de cascalho, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.261, de 27 de junho de 2024

PLO 245/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse de terceiros em imóveis de propriedade do Município de Indianópolis-MG, localizados na zona urbana.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 269 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 18:31:00
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 245, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.262, de 27 de junho de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse de terceiros em imóveis de propriedade do Município de Indianópolis-MG, localizados na zona urbana. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.262, de 27 de junho de 2024

PLO 246/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Irmã Hilda, no exercício de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 271 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 13:34:19
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 246, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.263, de 27 de junho de 2024. Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Irmã Hilda, no exercício de 2024, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.263, de 27 de junho de 2024

PLO 247/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Indianópolis/MG; para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 8:22:15
Autor:  Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 247, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.264, de 4 de setembro de 2024. Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Indianópolis/MG; para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.264, de 04 de setembro de 2024

PLO 248/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove revisão dos anexos da Lei Municipal nº 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências, e da Lei Municipal nº 2.198, de 21 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 276 / 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 8:31:33
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024
30 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 248, de 2024, se transformou na Lei Ordinária n.º 2.265, de 4 de outubro de 2024. Promove revisão dos anexos da Lei Municipal nº 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências, e da Lei Municipal nº 2.198, de 21 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.265, de 04 de outubro de 2024

PLO 249/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 277 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 8:33:44
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 249, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.270, de 5 de novembro de 2024. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2025. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 24
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.270, de 05 de novembro de 2024

PLO 250/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 278 / 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 8:34:41
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Marcos Túlio da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos) || Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 250, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.266, de 22 de outubro de 2024. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de outubro de 2024

PLO 251/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Municipais n.º 2.198, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e n.º 2.226 de 13 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 280 / 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 8:02:09
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 251, de 2024, de origem a Lei Ordinária n.º 2.264, de 22 de outubro de 2024. Altera as Leis Municipais n.º 2.198, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e n.º 2.226 de 13 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para exercício financeiro de 2024. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.267, de 22 de outubro de 2024

PLO 252/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Indianópolis por meio de Chamada Pública destinado ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Processo: 281 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 15:27:25
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 252, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.268, de 22 de outubro de 2024. Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Indianópolis por meio de Chamada Pública destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.268, de 22 de outubro de 2024

PLO 253/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Processo: 282 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 15:32:49
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ELMAR FERNANDES DE RESENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 253, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.269, de 22 de outubro de 2024. Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.269, de 22 de outubro de 2024

PLO 254/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2025.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 284 / 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 7:58:48
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 254, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.272, de 27 de novembro de 2024. Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2025. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.272, de 27 de novembro de 2024

PLO 255/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Gustavo da Silva Borges Amaro, o prédio público municipal que menciona.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 285 / 2024
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Rafael de Almeida Jacó
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 255, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.271, de 14 de novembro de 2024. Denomina de Gustavo da Silva Borges Amaro, o prédio público municipal que menciona. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.271, de 14 de novembro de 2024

PLO 256/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 286 / 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:04:10
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 256, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.273, de 27 de novembro de 2024. Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2025. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.273, de 27 de novembro de 2024

PLO 257/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte - MG, no exercício de 2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 287 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:05:55
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 257, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.274, de 27 de novembro de 2024. Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte - MG, no exercício de 2025. Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.274, de 27 de novembro de 2024

PLO 258/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Indianópolis-MG, autoriza a gestão associada do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.779, de 1º de abril de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 288 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:32:56
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 258, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.275, de 4 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Indianópolis-MG, autoriza a gestão associada do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.779, de 1º de março de 2012, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.275, de 04 de dezembro de 2024

PLO 259/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar e o Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 292 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 13:17:53
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 259, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.276, de 11 de dezembro de 2024. Autoriza a assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar e o Município de Indianópolis-MG. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.276, de 11 de dezembro de 2024

PLO 260/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao novo cemitério municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 293 / 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 13:23:49
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 260, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.277, de 11 de dezembro de 2024. Dá denominação ao novo cemitério municipal. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.277, de 11 de dezembro de 2024

PLO 261/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial, em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 294 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 8:37:38
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 261, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.278, de 11 de dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial, em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.278, de 11 de dezembro de 2024

PLO 262/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina prédio público municipal.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Processo: 295 / 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 7:41:21
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 262, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.279, de 20 de dezembro de 2024. Que denomina prédio público municipal. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.279, de 20 de dezembro de 2024

PLO 263/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a praça do conjunto Santana.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 7:44:40
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Relatorias:  JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 263, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.280, de 20 de dezembro de 2024. Que dá denominação à praça do Conjunto Santana. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.280, de 20 de dezembro de 2024

PLO 264/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Processo: 297 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 7:48:04
Autor:  Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   O Projeto de Lei n.º 264, de 2024, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.281, de 20 de dezembro de 2024. Dá denominação a logradouro público municipal, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.281, de 20 de dezembro de 2024

LOM 1/2024 - Proposta de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 291 / 2024
Autor:  Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 1, de 2024, deu origem a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 22, de 20 de dezembro de 2024, norma jurídica publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 20 de dezembro de 2024