Matérias da Ordem do Dia (39ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2024
Processo: 291/2024
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. - - Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1, de 2024.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2024
Processo: 292/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar e o Município de Indianópolis-MG. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 259, de 2024.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2024
Processo: 293/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação ao novo cemitério municipal. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 260, de 2024.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 290/2024
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9, de 2024.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024
Processo: 294/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal, LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 37
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial, em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 260, de 2024.
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Aprovado |