Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
246
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lindomar Amaro Borges (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 271/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Irmã Hilda, no exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada