Matérias da Ordem do Dia (22ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2024
Processo: 268/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a aquisição de imóvel rural que menciona para fins de extração de jazidas de cascalho, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2024
Processo: 269/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse de terceiros em imóveis de propriedade do Município de Indianópolis-MG, localizados na zona urbana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2024
Processo: 271/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Irmã Hilda, no exercício de 2024, e dá outras providências. - - Projeto de Lei n.º 246, de 2024, apresentação em Plenário.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: 270/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 11, de 13 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal, especificamente às taxas instituídas pelo Município. - - Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 2024, apresentação em Plenário.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de meio-fio na Rua Joaquim de Oliveira Carvalho, na altura dos números duzentos e noventa até o número trezentos e dez. - - |
Aprovado |
| 6 |
Consigna votos de aplausos ao vereador Welbemar Alves Xavier, Sargento da reserva da PM de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar e à população do Município de Indianópolis. - - |
Aprovado |