Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2024
Processo: 291/2024
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. - - Apresentação em plenário da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 1 de 2024.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 290/2024
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica. - - Apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9, de 2024.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: 289/2024
Autor: Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis/MG. - - Apresentação em plenário do Projeto de Resolução N.º 10 de 2024.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2024
Processo: 284/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2024
Processo: 286/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2024
Processo: 287/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte - MG, no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2024
Processo: 288/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Indianópolis-MG, autoriza a gestão associada do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.779, de 1º de abril de 2018, e dá outras providências. - - Apresentação de parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Controle e de Serviços Públicos.
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