Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
253
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lindomar Amaro Borges (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 15:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 282/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada