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PDL 18/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Décio Fernandes de Oliveira.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 220 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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PDL 19/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito à senhora Terezinha de Jesus Bittencourt Magalhães.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 221 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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2
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PDL 20/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária ao senhor José Mauro Stábile.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 222 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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PDL 22/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária ao senhor Joaquim José dos Santos.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 224 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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PDL 23/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao arquiteto José Antônio Godói.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 225 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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PDL 24/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao deputado Geraldo Gomes de Resende.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 226 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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2
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PDL 25/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de mérito desportivo ao senhor José Vieira Sobrinho.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 227 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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2
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PDL 26/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania e diplomas de honra ao mérito às pessoas que menciona.
Apresentação: 30 de Maio de 1991
Processo: 230 / 1991
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 30 de maio de 1991
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PDL 27/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária às pessoas que menciona.
Apresentação: 30 de Maio de 1991
Processo: 231 / 1991
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de maio de 1991
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PDL 28/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 14 de Junho de 1991
Processo: 232 / 1991
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 28 de junho de 1991
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PDL 29/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 30 de Julho de 1991
Processo: 240 / 1991
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 30 de julho de 1991
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PDL 30/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Processo: 245 / 1991
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 28 de agosto de 1991
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PDL 31/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 27 de Setembro de 1991
Processo: 256 / 1991
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 30 de setembro de 1991
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PDL 32/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 264 / 1991
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 18 de novembro de 1991
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PDL 33/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atulaiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 25 de Novembro de 1991
Processo: 273 / 1991
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 02 de dezembro de 1991
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PDL 34/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1991
Processo: 277 / 1991
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PLO 21/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de cidadania honorária ao senhor José Joaquim Pinto.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 223 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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PLO 121/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para regularização de despesas do exercício anterior.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 168 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 122/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público inonimado e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 169 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 859, de 13 de março de 1991
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PLO 123/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público inonimado e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 170 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 856, de 13 de março de 1991
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PLO 124/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público inonimado e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 171 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 855, de 13 de março de 1991
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PLO 125/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o tráfego de veículos oficiais pertencentes ao patrimônio municipal e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 172 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
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1
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PLO 126/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a aplicação do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG, e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 173 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Texto Original
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PLO 127/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1991
Processo: 174 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 854, de 04 de fevereiro de 1991
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PLO 128/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a aplicação do artigo 141 da lei orgânica do município de Indianópolis-MG, e contém outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1991
Processo: 177 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 129/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o plano de cargos e carreiras dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 22 de Março de 1991
Processo: 182 / 1991
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 866, de 06 de maio de 1991
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PLO 130/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono provisório e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1991
Processo: 183 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 858, de 13 de março de 1991
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PLO 131/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza valores constantes do plano de cargos e carreiras do Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1991
Processo: 184 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 857, de 13 de março de 1991
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PLO 132/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de parágrafos do art. 3º da Lei Municipal Nº 787/89.
Apresentação: 1 de Março de 1991
Processo: 186 / 1991
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 872, de 29 de maio de 1991
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PLO 133/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a assinatura de convênio com o ministério da educação com a interveniência do fundo nacional de desenvolvimento da educação.
Apresentação: 8 de Março de 1991
Processo: 187 / 1991
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 134/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a assinatura de convênio com a União Federal, através do ministério da ação social.
Apresentação: 8 de Março de 1991
Processo: 188 / 1991
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 135/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza valores constantes do plano de cargos e carreiras do Município.
Apresentação: 15 de Março de 1991
Processo: 135 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 860, de 28 de março de 1991
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PLO 136/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono provisório e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1991
Processo: 190 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 861, de 28 de março de 1991
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PLO 137/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insititui o conselho municipal de agricultura e pecuária.
Apresentação: 15 de Março de 1991
Processo: 191 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 863, de 16 de abril de 1991
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PLO 138/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de tributos municipais.
Apresentação: 15 de Março de 1991
Processo: 192 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 139/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos na educação.
Apresentação: 22 de Março de 1991
Processo: 193 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 862, de 28 de março de 1991
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PLO 140/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a assinar convênio com a cooperativa agropecuária LTDA de Uberlândia(CALU).
Apresentação: 5 de Abril de 1991
Processo: 196 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 870, de 20 de maio de 1991
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PLO 141/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a fundação Ezequiel Dias - FUNED e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 1991
Processo: 199 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 867, de 13 de maio de 1991
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PLO 142/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1991
Processo: 200 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 865, de 02 de maio de 1991
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PLO 143/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de tributos municipais.
Apresentação: 26 de Abril de 1991
Processo: 203 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 144/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento remuneratório para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 26 de Abril de 1991
Processo: 204 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 864, de 30 de abril de 1991
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PLO 145/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza adequar salários de servidores públicos municipais.
Apresentação: 10 de Maio de 1991
Processo: 206 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 146/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 865/91.
Apresentação: 10 de Maio de 1991
Processo: 207 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 868, de 20 de maio de 1991
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PLO 147/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover comemorações festivas do aniversário do Município de Indianópolis.
Apresentação: 10 de Maio de 1991
Processo: 208 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 873, de 29 de maio de 1991
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PLO 148/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a participação do município de Indianópolis-MG, na associação dos municípios da microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.
Apresentação: 10 de Maio de 1991
Processo: 209 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 149/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 210 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 150/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e dá denominação à coorporação musical de Indianópolis-MG.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 211 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 151/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a data oficial do aniversário do Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 212 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 871, de 29 de maio de 1991
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PLO 152/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova assinatura de Convênio e termo de acordo.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 214 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 869, de 20 de maio de 1991
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PLO 153/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza adequação salarial.
Apresentação: 29 de Maio de 1991
Processo: 229 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 875, de 05 de junho de 1991
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