Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
141
Data de Apresentação
10/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 199/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a fundação Ezequiel Dias - FUNED e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada