Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 1991)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 | Emenda Modificativa | 04/06/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_153_eme_1_079721.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 04/06/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_153_par_cljr_079722.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 04/06/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_153_par_cfotc_079723.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 04/06/1991 | Comissão de Obras e Serviços Públicos | pl_153_par_cosp_079724.pdf |
| Parecer de Redação Final do PL n.º 153/91 | Parecer de Redação Final | 04/06/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_153_par_r_f_079725.pdf |
| Proposição de Lei n.º 140/91 | Proposição | 04/06/1991 | Mesa Diretora | pl_153_prop_140_079726.pdf |