Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
21
Data de Apresentação
17/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 223/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de cidadania honorária ao senhor José Joaquim Pinto.
Indexação
Observação
Reprovado em: 28/05/1991.