Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
139
Data de Apresentação
22/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 193/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos na educação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada