Decreto Legislativo nº 10, de 30 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
1991
Data
30/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede título de cidadania e diplomas de honra ao mérito às pessoas que menciona.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica