Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o valor financeiro do m² de terreno e construção contida nas tabelas dos anexos I e II, da Lei nº 752/88.

Altera índice de cobrança de taxa de serviços diversos, constantes na tabela prevista no art. 114, da lei 752/88.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Atualiza a remuneração do vereador.

Autoriza aplicação de recursos monetários disponíveis.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Atualiza a remuneração do vereador.

Atualiza a remuneração do Vereador.

Autoriza a conversão salarial em unidade real de valor(URV), para os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Atualiza a remuneração do vereador.

Atualiza a remuneração do vereador.

Atualiza a remuneração do vereador e dá outras providências.

Regulariza a situação salarial do servidor que especifica.

Aprova a proposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1995.

Cria a gratificação de função para os cargos que especifica.

Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Atualiza a Remuneração dos Vereadores a partir de 1º de Julho de 1994, na forma que especifica.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º de dezembro de 1994, na forma que específica.

Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Aprova o parecer prévio do TCE de MG nº 53743-8/92. Exceto quanto às ressalvas referentes à remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e às despesas sem prévio empenho.

Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Mantém o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 20.338/85 da prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1984.

Rejeita, parcialmente, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1984.

Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Autoriza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de julho de 1994, na forma que especifica.

Aprova o parecer prévio do TCE de Minas Gerais sobre a pretação de contas da prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, nos casos que especifica.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1992, e rejeita o parecer prévio do TCE de Minas Gerais, nos casos que especifica.

Mantém o parecer prévio do TCE de MG sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, de exercício de 1985, nos casos que especifica.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1985, e rejeita o parecer prévio do TCE de MG, nos casos que especifica.

Atualiza a remuneração do prefeito e vice-prefeito, a partir de 1º de dezembro de 1994, na forma que específica.

Concede reajuste salarial.

Aprova termo de convênio nº 909/93, que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua SEAM e o município de Indianópolis, para os fins nele especificados.

Aprova o Convênio nº 120, de cooperação financeira, que entre si fazem o governo do Estado de MG. através da SELT e Prefeitura Municipal de Indianópolis.

Cria o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.

Aprova assinatura de convênio c/a fundação de assistência ao estudante.

Aprova a assinatura de convênio celebrado com a LBA.

Cria os cargos públicos que menciona.

Concede reajuste salarial.

Aprova assinatura de convênio celebrado com a secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.

Revoga a Lei Municipal nº 1022, de 10 de novembro de 1993, que institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a banda Municipal de Indianópolis.

Aprova assinatura de convênio celebrado com o Ministério da Educação e do Desporto com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduacação - FNDE.