Lei Ordinária nº 1.045, de 22 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.045
Ano
1994
Data
22/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N.º 909/93, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica