Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
100
Data de Apresentação
07/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 153/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova assinatura de convênio celebrado com o Ministério da Educação e do Desporto com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduacação - FNDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada