Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
97
Data de Apresentação
28/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 149/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova assinatura de convênio celebrado com a secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada