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PLO 9/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Processo: 13 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 26 de fevereiro de 1993
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PLO 10/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa valor da Unidade Fiscal de referência UFIR, para pagamento do IPTU, e contém outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Processo: 14 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 11/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de bem público do Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Processo: 15 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 973, de 26 de fevereiro de 1993
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PLO 12/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos trabalhadores rurais de Indianópolis.
Apresentação: 1 de Março de 1993
Processo: 19 / 1993
Autor:
GLICÉRIO DA SILVA BORGES
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 13/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de artigos da Lei 909 de 29 de maio de 1992.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Processo: 20 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 975, de 10 de março de 1993
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PLO 14/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alienação de bem público do município e contém outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Processo: 21 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 977, de 23 de março de 1993
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PLO 15/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de bem público do município e, contém outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Processo: 22 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 978, de 23 de março de 1993
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PLO 16/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida p/com o FGTS e, contém outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1993
Processo: 24 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 980, de 29 de março de 1993
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PLO 17/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do programa de mecanização agrícola e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1993
Processo: 25 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 990, de 06 de maio de 1993
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PLO 18/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com o conselho do desenvolvimento comunitário do Município de Indianópolis.
Apresentação: 15 de Março de 1993
Processo: 26 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 984, de 20 de abril de 1993
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PLO 19/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 22 de Março de 1993
Processo: 30 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 981, de 31 de março de 1993
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PLO 20/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a celebrar termo de compromisso de parcelamento de débito com o IPSEMG, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 1993
Processo: 31 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 979, de 29 de março de 1993
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PLO 21/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano do município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 1993
Processo: 32 / 1993
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 22/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 980 de 29 de março de 1993.
Apresentação: 5 de Abril de 1993
Processo: 34 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 982, de 20 de abril de 1993
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PLO 23/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece política de incentivo às micros e pequenas empresas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Processo: 35 / 1993
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 991, de 06 de maio de 1993
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PLO 24/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de imóvel urbano do Município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Processo: 36 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 983, de 20 de abril de 1993
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PLO 25/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 26 de Abril de 1993
Processo: 40 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 29 de abril de 1993
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PLO 26/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para novo projeto.
Apresentação: 26 de Abril de 1993
Processo: 41 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 987, de 29 de abril de 1993
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PLO 27/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art; 1º, 5º inciso I, 7º e 11º da Lei Municipal 898, de 20 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 1993
Processo: 42 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 988, de 29 de abril de 1993
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PLO 28/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênios termos de cooperação e adiantamentos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 1993
Processo: 43 / 1993
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 29/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Indianópolis, a celebrar convênio com o estado de MG, através da secretaria do Estado de Saúde e diretoria regional de Saúde-DRS/Uberlândia.
Apresentação: 28 de Abril de 1993
Processo: 44 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 04 de maio de 1993
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PLO 30/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 1993
Processo: 45 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 992, de 19 de maio de 1993
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PLO 31/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio de mútua cooperação com o Estado de M.G; através de sua secretaria da educação.
Apresentação: 10 de Maio de 1993
Processo: 46 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 994, de 25 de maio de 1993
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PLO 32/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova termo de convênio que entre si celebram CEMIG e Prefeitura Municipal de Indianópolis.
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Processo: 48 / 1993
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 996, de 09 de junho de 1993
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PLO 33/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Processo: 52 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 34/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a promover as comemorações festivas do aniversário do Município de Indianópolis.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Processo: 53 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 995, de 28 de maio de 1993
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PLO 35/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utiidade pública o clube de mães de Campo Alegre.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Processo: 54 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 999, de 23 de junho de 1993
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PLO 36/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do inciso X do art. 1º da Lei Municipal Nº 959/92.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Processo: 55 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 997, de 09 de junho de 1993
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PLO 37/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Estado de MG, através da Polícia Militar - quinto comando regional de policiamento- PMMG/5º CRP.
Apresentação: 7 de Junho de 1993
Processo: 57 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 998, de 23 de junho de 1993
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PLO 38/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 1993
Processo: 58 / 1993
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 39/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 21 de Junho de 1993
Processo: 60 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.001, de 29 de junho de 1993
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PLO 40/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 1993
Processo: 61 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.006, de 23 de agosto de 1993
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PLO 41/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de lotes urbanos no Município de Indianópolis=MG e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 1993
Processo: 64 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.019, de 26 de outubro de 1993
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PLO 42/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 28 de Julho de 1993
Processo: 68 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.002, de 30 de julho de 1993
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PLO 43/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova termo de convênio que entre si estabelecem o Estado de MG, por intermédio de Secretaria de Educação, e o Município de Indianópolis.
Apresentação: 28 de Julho de 1993
Processo: 69 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.003, de 30 de julho de 1993
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PLO 44/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de subvenção à entidade que menciona.
Apresentação: 7 de Julho de 1993
Processo: 44 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.004, de 13 de agosto de 1993
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PLO 45/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para nova atividade.
Apresentação: 28 de Julho de 1993
Processo: 71 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.005, de 13 de agosto de 1993
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PLO 46/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Processo: 73 / 1993
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 47/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue a Fundação Municipal de Ensino de Indianópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Processo: 74 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.007, de 25 de agosto de 1993
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PLO 48/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui requisitos para a celebração de contrato ou convênio ou renovação dos mesmos pelo Município de Indianópolis.
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Processo: 48 / 1993
Autor:
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.008, de 25 de agosto de 1993
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PLO 49/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a conceder subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Processo: 77 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.011, de 09 de setembro de 1993
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PLO 50/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Processo: 78 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.010, de 31 de agosto de 1993
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PLO 51/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os cargos públicos que menciona.
Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Processo: 79 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.013, de 09 de setembro de 1993
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PLO 52/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Processo: 83 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.009, de 31 de agosto de 1993
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PLO 53/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Saúde do Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Processo: 84 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.012, de 09 de setembro de 1993
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PLO 54/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria com a denominação de ´´Escola Municipal Tupiniquim``, o estabelecimento de ensino que menciona.
Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Processo: 85 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.014, de 22 de setembro de 1993
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PLO 55/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o código de posturas do Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Processo: 86 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1993
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PLO 56/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de terreno à companhia de saneamento de Minas Gerais= COPASA - e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 1993
Processo: 88 / 1993
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.016, de 29 de setembro de 1993
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PLO 57/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o código de obras o município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 1993
Processo: 92 / 1993
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 58/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 20 de Setembro de 1993
Processo: 93 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.015, de 29 de setembro de 1993
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