Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 1993)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para primeiro turno | 27/09/1993 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Roberto Dias da Silva. | pl_55_par_prim_t_074289.pdf |
| Comissão de Educação, Saúde e Ação Social. | Parecer para primeiro turno | 17/10/1993 | Glicério da Silva Borges, José Joaquim Pinto, Mário Bissiato. | pl_55_par_cesas_074295.pdf |
| Emenda nº 1 à 39. | Anexo | 25/10/1993 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Roberto Dias da Silva. | pl_55_emen_1_a_39_074252.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para turno único | 03/11/1993 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Roberto Dias da Silva. | pl_55_par_cljr_074297.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para segundo turno | 06/12/1993 | José Mauro Stábile. | pl_55_par_seg_t_074437.pdf |
| Parecer de Redação Final do PLC nº 1/93. | Parecer de Redação Final | 13/12/1993 | José Mauro Stábile. | plc_1_93_074334.pdf |