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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO DESTACAMENTO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS ÀS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORANDO NESTE DIA.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Marcos Túlio da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA CÉLIA BORGES PEREIRA.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Marcos Túlio da Silva
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO AVELAR.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMONDES EDUARDO REIS E DE SUA ESPOSA SENHORA DORISLEY APARECIDA DOS REIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PELA PASSAGEM DO DIA GARI.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR FARNÉSIO LUIZ BENTO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA, DONA ROSICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO SHOW DE CALOUROS 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.564, DE 2020, DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE/ES), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÉRCIO JOSÉ DA SILVA BORGES.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: COSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENHOR WELLINGTON BORGES FILHO.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS EVANGÉLICOS PELA PASSAGEM DO DIA A ELES DEDICADO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PELA PASSAGEM DO DIA A ELES DEDICADO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO I SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado
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PRL 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Relatorias:
JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
CFC - Comissão de Finanças e Controle
Relatorias:
Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Decreto legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO N.º 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. PUBLICADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADO.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119, de 28 de setembro de 2021
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Decreto legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 47 / 2021
Autor:
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Relatorias:
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Decreto legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:10:00
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 9:44:03
Autor:
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 13:52:00
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Marcos Túlio da Silva
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS"
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.025, de 24 de fevereiro de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL CONTRA A DENGUE POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS ENTRE OS MUNÍCIPES QUE MANTIVEREM SUAS PROPRIEDADES LIMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:27:00
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL CONTRA A DENGUE POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS ENTRE OS MUNÍCIPES QUE MANTEREM SEUS IMÓVEIS LIMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.026, de 24 de fevereiro de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:50:00
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG LOCALIZADOS NA ZONA URBANA.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV - AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Projeto Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ COMUNICA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 13, DE 2021
DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA OU ESPAÇO DEDICADO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL A CASA É SUA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA E DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTS. 53, 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.813, DE 18/09/2013, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INOVA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
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Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INDIANÓPOLIS MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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