Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA COM AULAS PRESENCIAIS NA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AGILIZAR A CESSÃO AOS INTERESSADOS DOS KITS FEIRA LIVRE DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.975, DE 6 DE MAIO DE MAIO DE 2019, E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.369, DE 10 DE MARÇO DE 2003. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA. - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 31, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSOCIAR COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |