Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O REBOCO DE MURO DO LADO ESQUERDO DO CAMPO DE FUTEBOL SÉRGIO PACHECO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AS ALTERAÇÕES DE NOME DE RUAS DA CIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DAS NOVAS VIAS E A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: 5
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 3, DE 2021, E DA EMENDA SUPRESSIVA N.º 1, DE 2021, A ELE APRESENTADA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL CONTRA A DENGUE POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS ENTRE OS MUNÍCIPES QUE MANTIVEREM SUAS PROPRIEDADES LIMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |