Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV - AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO AVELAR. - - |
Aprovado MOÇÃO N.º 5, DE 2021, APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: EMENDA ADITIVA N.º 1, EMENDA ADITIVA N.º 2 E EMENDA ADITIVA N.º 3 AO PROJETO DE LEI N.º 12, DE 2021.
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