Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

3

Data de Apresentação

18/01/2021

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 13:52:00
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021