Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DONA LICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: 66/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA INDUSTRIA - PROINDÚSTRIA 2.0, DESTINADO A CRIAR INCENTIVOS À ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE (9 VOTOS FAVORÁVEIS), QUÓRUM OBTIDO PORQUE O PRESIDENTE DA MESA PARTICIPOU DA VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 50, DE 2022, E DÁ MENSAGEM ADITIVA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 50/2022.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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