Lei Ordinária nº 2.042, de 10 de agosto de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2.042

Ano

2021

Data

10/08/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • SAÚDE


 

Anexos Norma Jurídica