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PLO 101/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova assinatura do convênio celebrado entre o governo de Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado de Educação, e o município de Indianópolis.
Apresentação: 7 de Março de 1994
Processo: 154 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.055, de 24 de março de 1994
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PLO 102/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova assinatura de convênio nº 35/94, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde-SUS?MG, e o Município de Indianópolis.
Apresentação: 21 de Março de 1994
Processo: 157 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.057, de 05 de abril de 1994
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PLO 103/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a operacionalidade do Sistema de Saúde do Município de Indianópolis.
Apresentação: 21 de Março de 1994
Processo: 156 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.058, de 05 de abril de 1994
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PLO 104/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para reforço de subvenção social à entidade que menciona.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Processo: 161 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.059, de 05 de abril de 1994
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PLO 105/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Processo: 162 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.060, de 03 de maio de 1994
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PLO 107/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as ações de vigilância sanitária e saneamento estabelecendo as sanções respectivas.
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Processo: 164 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.064, de 26 de maio de 1994
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PLO 108/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Processo: 165 / 1994
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 109/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a assinatura de convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Saúde, Órgão Gestor do sistema único de saúde - SUS - MG, e a prefeitura municipal de Indianópolis.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Processo: 168 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.061, de 10 de maio de 1994
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PLO 110/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a creche Municipal ´´Criança Feliz``, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 1994
Processo: 170 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.062, de 19 de maio de 1994
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PLO 111/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento municipal, para o exercício de 1995.
Apresentação: 2 de Maio de 1994
Processo: 171 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.070, de 29 de junho de 1994
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PLO 112/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os cargos públicos que menciona.
Apresentação: 9 de Maio de 1994
Processo: 172 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.067, de 07 de junho de 1994
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PLO 113/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Apresentação: 9 de Maio de 1994
Processo: 173 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.066, de 26 de maio de 1994
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PLO 114/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 18 de Maio de 1994
Processo: 174 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.065, de 26 de maio de 1994
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PLO 115/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza despesas para comemoração do aniversário do Município.
Apresentação: 18 de Maio de 1994
Processo: 175 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.063, de 19 de maio de 1994
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PLO 116/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoiza doação de lotes urbanos do Município de Indianópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1994
Processo: 176 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.068, de 15 de junho de 1994
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PLO 117/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis a assinar convênio com o Estado de MG, através da secretaria de estado de assuntos municipais - SEAM.
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Processo: 179 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.069, de 22 de junho de 1994
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PLO 118/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a política de sua proteção e amparo, no âmbito Municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 1994
Processo: 182 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.073, de 29 de agosto de 1994
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PLO 119/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas do cargo de operador de máquinas.
Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Processo: 186 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.072, de 18 de agosto de 1994
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PLO 120/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado de transporte e obras públicas.
Apresentação: 17 de Agosto de 1994
Processo: 187 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.071, de 18 de agosto de 1994
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PLO 121/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis a assinar convênio com a CEMIG.
Apresentação: 17 de Agosto de 1994
Processo: 188 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.074, de 29 de agosto de 1994
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PLO 122/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado e Africultura, Pecuária e Abastecimento=SEAPA.
Apresentação: 17 de Agosto de 1994
Processo: 189 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.075, de 29 de agosto de 1994
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PLO 123/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Processo: 192 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.076, de 30 de agosto de 1994
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PLO 124/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Processo: 193 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.078, de 13 de setembro de 1994
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PLO 125/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de lotes urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Processo: 194 / 1994
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 126/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a assinatura de convênio S/Nº, celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto, através da FAE e do Município de Indianópolis.
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Processo: 195 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.077, de 13 de setembro de 1994
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PLO 127/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Indianópolis.
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Processo: 196 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.079, de 13 de setembro de 1994
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PLO 128/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 26 de Setembro de 1994
Processo: 201 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.080, de 27 de setembro de 1994
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PLO 129/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício financeiro de 1995.
Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.085, de 16 de novembro de 1994
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PLO 130/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenções as entidades que especifica.
Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Processo: 203 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.086, de 16 de novembro de 1994
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PLO 131/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza transferências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Processo: 204 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.087, de 16 de novembro de 1994
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PLO 132/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Plurianual - Planejamento Governamental, período de 1995 a 1997.
Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Processo: 205 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.088, de 16 de novembro de 1994
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PLO 133/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Processo: 207 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.081, de 25 de outubro de 1994
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PLO 134/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova convênios celebrados entre o Municiípio de Indianópolis-MG, e o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde.
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Processo: 208 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.082, de 01 de novembro de 1994
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PLO 135/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Processo: 209 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.083, de 01 de novembro de 1994
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PLO 136/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Processo: 210 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.084, de 01 de novembro de 1994
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PLO 137/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna-se órgaõ de utilidade pública o clube de mães de Indianópolis.
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Processo: 212 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.092, de 06 de dezembro de 1994
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PLO 138/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Processo: 213 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.089, de 29 de novembro de 1994
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PLO 139/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a construir benfeitoria, efetuar sua premuta e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Processo: 214 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.093, de 06 de dezembro de 1994
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PLO 140/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 28 de Novembro de 1994
Processo: 215 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.090, de 29 de novembro de 1994
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PLO 141/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Apresentação: 28 de Novembro de 1994
Processo: 216 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.095, de 13 de dezembro de 1994
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PLO 142/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e contém outraa providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1994
Processo: 217 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.091, de 06 de dezembro de 1994
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PLO 143/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Processo: 220 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.096, de 13 de dezembro de 1994
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PLO 144/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoiza doação de lote urbano e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Processo: 221 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 145/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Processo: 145 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.097, de 13 de dezembro de 1994
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PLO 146/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Processo: 224 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.098, de 20 de dezembro de 1994
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PLO 147/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de lote urbano e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Processo: 266 / 1994
Autor:
JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.094, de 13 de dezembro de 1994
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LOM 10/1994 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Altera a redação do inciso VII e de sua alínea D, do art; 155. Da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1994
Processo: 150 / 1994
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2
Texto Original
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