Lei Ordinária nº 1.077, de 13 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.077
Ano
1994
Data
13/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA ASSINATURA DO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE), E O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica