Proposta de Emenda à LOM nº 10 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOM
Ano
1994
Número
10
Data de Apresentação
28/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso VII e de sua alínea D, do art; 155. Da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Observação
Negado em: 07/03/1994.