Proposta de Emenda à LOM nº 10 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à LOM

Ano

1994

Número

10

Data de Apresentação

28/02/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 150/1994

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a redação do inciso VII e de sua alínea D, do art; 155. Da Lei Orgânica Municipal.

Indexação

Observação

Negado em: 07/03/1994.