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Lei Ordinária nº 1.095, de 13 de dezembro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1.095

Ano

1994

Data

13/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_mun_1095_de_1994.pdf

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.272, de 22 de agosto de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.277, de 13 de dezembro de 2000
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.733, de 14 de maio de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI