Lei Ordinária nº 1.061, de 10 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.061
Ano
1994
Data
10/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS/MG), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
DE SAÚDE (SUS/MG), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica