Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
104
Data de Apresentação
04/04/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 161/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito suplementar para reforço de subvenção social à entidade que menciona.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada