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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de procedimentos cirúrgicos pendentes no Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos terrenos de propriedade do Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera as solicitações dos Requerimentos de n.º 12 e 14, acerca dos Processos Licitatório n.º 01/2024, 04/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 01/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações atualizadas acerca dos contratos dos servidores efetivos, contratados e prestadores de serviço das Secretarias Municipais de Indianópolis-MG.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da movimentação e dos valores arrecadados, dos anos de 2023 e 2024, no Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos equipamentos e quadro de funcionários da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos atendimentos médicos realizados no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da movimentação financeira do Município de Indianópolis no exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações complementares acerca do Programa "Morar Melhor" de reforma e melhoria das habitações populares.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca das análises e estudos realizados pelo Executivo Municipal sobre a viabilidade das Indicações n.º 23 e 58, apresentadas por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da atual situação da Casa da Cultura, imóvel tombado, de propriedade do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca dos loteamentos, cujas obras e projetos se encontram em andamento, no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referente ao controle de ponto e justificativas de faltas dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:06:56
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welbemar Alves Xavier (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Daniel Alves Miranda (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Leonardo Alves Vieira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:34:47
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Janizio Moacir Vaz de Resende (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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José Ricardo Oliveira (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Clodoaldo José Borges (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 7:32:10
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Projeto Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: O presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, Marcos Túlio da Silva, determinou a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 3, de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos, no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, seja arquivado, em virtude do pedido de retirada de tramitação, apresentado pelo autor, através do Ofício n.º 157/2025-GP/PMI. Disponível no link "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 19, de 3 de janeiro de 2007, que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Indianópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:00:48
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Mariosan Rodrigues da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Janizio Moacir Vaz de Resende (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:54:04
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welbemar Alves Xavier (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Mariosan Rodrigues da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Alves Miranda
Marcos Túlio da Silva
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Janizio Moacir Vaz de Resende (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Consigno votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis, de modo especial aos que participaram das últimas ocorrências de homicidio datada de 02 de março de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Evandro Borges de Miranda, ocorrido no dia 18 de março de 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, registrar seu profundo pesar pelo falecimento prematuro do senhor Jaison Bernardes, ocorrido no dia 19 de março de 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que receberam Certificado referente ao Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” no evento de entrega do Selo de Ouro ocorrido em 15 de abril de 2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos a Associação dos Cavaleiros de Indianópolis-ACI referente a Cavalhada realizada no dia 25 de maio de 2025 neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta Moção, registrar seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Alzerino Alves Rabelo, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, aos 94 anos de idade.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos aos policiais militares do 53° Batalhão da Polícia Militar de Araguari-MG, de modo especial aos que participaram da ocorrência datada de 30 de junho de 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Gerlene Aparecida do Nascimento, ocorrido no dia 01/08/2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
José Ricardo Oliveira
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, por iniciativa do Vereador Clodoaldo José Borges e com o apoio unânime dos demais vereadores desta Casa Legislativa, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Wellington José Borges, ocorrido na última semana.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos a Sra. Marivânia Márcia Borges, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Indianópolis-MG.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos a Sra. Karoline Lara Corrêa , coroada como '' Miss Brasil Café 2026,'' na 13º edição do evento.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos ao 53º Batalhão da Polícia Militar, pela realização da Ação Cívico - Social - ACISO, ocorrida no dia 28 de outubro de 2025, neste Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis, de modo especial aos que participaram das últimas ocorrências de recuperação e prisão, datada e registrada em 01 de novembro de 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que foram homenageadas no evento do Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, ocorrido em 27 de novembro de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos ao Médico, Dr. Eduardo Pereira Silva, pelos serviços médicos prestados ao Município de Indianópolis-MG .
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato Alves da Silva, motorista da Prefeitura Municipal, lotado no transporte da AMVAP Saúde, e à Sra. Maria das Graças Pereira da Silva, auxiliar no transporte, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado, que culminou na premiação de Destaque da AMVAP Saúde.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos ao Sr. Carlos
Roberto dos Santos, em reconhecimento aos
relevantes, contínuos e inestimáveis serviços
prestados ao Município ao longo de quase 37
(trinta e sete) anos de dedicação à Prefeitura
Municipal, exercendo suas funções na área de
manutenção e conservação do sistema da Rede de
Esgoto.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n.º 177, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Leonardo Alves Vieira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Relatorias:
Mariosan Rodrigues da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Clodoaldo José Borges
Janizio Moacir Vaz de Resende
Marcos Túlio da Silva
Relatorias:
Janizio Moacir Vaz de Resende (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Leonardo Alves Vieira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Programa de Integridade, composto de Conselho e Código de Conduta da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2015, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CFC - Comissão de Finanças e Controle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de profissionais para atender à Política Municipal de Educação Especial instituída pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022, fixa vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 9:32:09
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Mariosan Rodrigues da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Janizio Moacir Vaz de Resende (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), sob regime previsto na Lei Municipal n.º 1.955, de 31 de agosto de 2018.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:24:18
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Janizio Moacir Vaz de Resende (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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José Ricardo Oliveira (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Leonardo Alves Vieira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:31:24
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Janizio Moacir Vaz de Resende (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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José Ricardo Oliveira (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:10:42
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welbemar Alves Xavier (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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José Ricardo Oliveira (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Clodoaldo José Borges (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos melhor classificados no carnaval 2025 de Indianópolis MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:23:15
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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José Ricardo Oliveira (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Leonardo Alves Vieira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de concessão, aplicação e prestação de contas de diárias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no âmbito da
Câmara Municipal de Indianópolis – MG, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Relatorias:
Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão e função de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis, unificando e substituindo normas anteriores e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Relatorias:
Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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