Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que nas viagens realizadas pela Prefeitura Municipal com os grupos de idosos seja designado um profissional da área da saúde para acompanhar os participantes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência. - - Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 6, de 2025, de autoria de todos os Vereadores, que acrescenta inciso ao art. 51, da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU as pessoas com deficiência.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Consigna votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis, de modo especial aos que participaram das últimas ocorrências de recuperação e prisão, datada e registrada em 01 de novembro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |