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PLO 154/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza valores constantes do plano de cargos e carreiras do Município .
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Processo: 235 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 876, de 28 de junho de 1991
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PLO 155/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a assinatura de termo de Cessão de Uso.
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Processo: 236 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 877, de 01 de julho de 1991
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PLO 156/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Processo: 237 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 879, de 29 de agosto de 1991
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PLO 157/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende os limites do perímetro urbano.
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Processo: 238 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 878, de 01 de julho de 1991
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PLO 158/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Chácara - Escola Comunitária e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Processo: 239 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 159/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Indianópolis para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Processo: 243 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 882, de 18 de setembro de 1991
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PLO 160/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 1991
Processo: 246 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 881, de 17 de setembro de 1991
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PLO 161/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 22 de Agosto de 1991
Processo: 247 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 880, de 29 de agosto de 1991
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PLO 162/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Apresentação: 4 de Setembro de 1991
Processo: 249 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 884, de 02 de outubro de 1991
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PLO 163/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 1991
Processo: 250 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 883, de 01 de outubro de 1991
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PLO 164/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 20 de Setembro de 1991
Processo: 253 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 882/A, de 30 de setembro de 1991
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PLO 165/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova assinatura de convênio e termo de acordo.
Apresentação: 20 de Setembro de 1991
Processo: 254 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 885, de 22 de outubro de 1991
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PLO 166/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis, para o exercício financeiro de 1992.
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Processo: 257 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 167/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992/1994.
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Processo: 258 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 894, de 13 de dezembro de 1991
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PLO 168/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenções as entidades que especifica.
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Processo: 259 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 895, de 13 de dezembro de 1991
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PLO 169/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza tranferência.
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Processo: 260 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 896, de 13 de dezembro de 1991
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PLO 170/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Indianópolis, a firmar convênio com sindicato rural de Indianópolis.
Apresentação: 21 de Outubro de 1991
Processo: 262 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 886, de 05 de novembro de 1991
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PLO 171/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à creche Criança Feliz de Indianópolis.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 265 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 888, de 05 de dezembro de 1991
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PLO 172/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o valor genérico do metro quadrado de terreno e de construção, contidos nas tabelas dos anexos I e II da Lei 752/88 de 12 dezembro de 1988.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 266 / 1991
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 889, de 05 de dezembro de 1991
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PLO 173/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 267 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 174/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais através da secretaria de Estado de Saúde.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 268 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 890, de 05 de dezembro de 1991
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PLO 175/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de servidor.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 269 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 176/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos públicos e contém outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 270 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 177/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Indianópolis-MG, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 1991
Processo: 271 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 887, de 25 de novembro de 1991
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PLO 178/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Processo: 275 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 892, de 12 de dezembro de 1991
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PLO 179/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo público e contém outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Processo: 276 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 891, de 12 de dezembro de 1991
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LOM 3/1991 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Modifica a redação e acrescenta parágrafos ao art. 60 da Lei Orgânica do município de Indianópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1991
Processo: 176 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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LOM 4/1991 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Altera a redação do artigo 184 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Abril de 1991
Processo: 198 / 1991
Autor:
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 19 de agosto de 1991
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LOM 5/1991 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Modifica a redação do § 6º do artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis.
Apresentação: 2 de Agosto de 1991
Processo: 242 / 1991
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 22 de outubro de 1991
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