Proposta de Emenda à LOM nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOM
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
02/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 242/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do § 6º do artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada