Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 1991)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 001/91 | Emenda Aditiva | 16/10/1991 | Luzmar Caetano de Sousa | pl_166_eme_001_078543.pdf |
| Emenda nº 002/91 | Emenda Supressiva | 21/10/1991 | Eleutério Elias Carneiro e Ronan Pereira de Almeida | pl_166_eme_002_ao_pl_166_078544.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_cfotc_1_tur_078545.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_cfotc_a_eme_001_078546.pdf |
| Sub-Emenda n.º 001 | Anexo | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_subemenda_001_078548.pdf |
| Sub-Emenda n.º 003 | Anexo | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_subemenda_003_078547.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 08/11/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_cfotc_a_eme_002_078549.pdf |
| Sub-Emenda n.º 002 | Anexo | 09/11/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_subemenda_002_078554.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 02/12/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_prim_t_079318.pdf |
| Emenda n.º 1 | Emenda Modificativa | 11/12/1991 | pl_166_eme_1_079408.pdf |