Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
176
Data de Apresentação
11/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 270/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos públicos e contém outras providências.
Indexação
Observação
Retirado em: 05/12/91.