Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 1991)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n.º 001 | Emenda Modificativa | 16/10/1991 | Eleutério Elias Carneiro e Ronan Pereira de Almeida | pl_169_eme_001_078599.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_169_par_cfotc_078598.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_169_par_a_eme_001_078600.pdf |
| Subemenda n.º 004/091 | Anexo | 08/11/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_169_subeme_004_078601.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 25/11/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_169_par_prim_t_078602.pdf |
| Parecer para segundo turno | Parecer | 11/12/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_169_par_seg_t_078603.pdf |
| Parecer de Redação Final do PL n.º 169/91 | Parecer de Redação Final | 11/12/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_169_par_r_f_078604.pdf |
| Proposição de Lei n.º 160/91 | Proposição | 11/12/1991 | Mesa Diretora | pl_169_prop_160_078605.pdf |