Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 1991)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer para turno único | Parecer | 22/08/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_159_par_cljr_079548.pdf |
| Emenda n.º 1 | Emenda Supressiva | 22/08/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_159_eme_1_079626.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 28/08/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_159_par_cfotc_079625.pdf |
| Emenda n.º 2 | Emenda Aditiva | 28/08/1991 | Eleutério Elias Carneiro e Ronan Pereira de Almeida | pl_159_eme_2_079551.pdf |
| Emenda n.º 3 | Emenda Aditiva | 28/08/1991 | Eleutério Elias Carneiro e Ronan Pereira de Almeida | pl_159_eme_3_079553.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 04/09/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_159_par_eme_2_079552.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 04/09/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_159_par_eme_3_079634.pdf |
| Emenda n.º 4 | Emenda Aditiva | 06/09/1991 | Eleutério Elias Carneiro e Ronan Pereira de Almeida | pl_159_eme_4_079555.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 06/09/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_159_par_eme_4_079556.pdf |
| Parecer para segundo turno | Parecer | 13/09/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_159_par_seg_t_079563.pdf |