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PLO 95/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a participação do município de Indianópolis na associação dos municípios da microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.
Apresentação: 3 de Agosto de 1990
Processo: 125 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 829, de 10 de setembro de 1990
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PLO 96/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através do programa comunitário de habitação popular pró-habitação.
Apresentação: 3 de Agosto de 1990
Processo: 126 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 830, de 10 de setembro de 1990
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PLO 97/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 3 de Agosto de 1990
Processo: 127 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 838, de 25 de outubro de 1990
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PLO 98/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga artigo da Lei Municipal nº 752 de 12/12/1988.
Apresentação: 17 de Agosto de 1990
Processo: 128 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 835, de 27 de setembro de 1990
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PLO 99/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Indianópolis para o exrcício de 1991 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 1990
Processo: 129 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 833, de 21 de setembro de 1990
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PLO 100/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Processo: 131 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 831, de 14 de setembro de 1990
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PLO 101/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Processo: 132 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 102/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigo da Lei Complementar nº 1/90 de 11/08/90.
Apresentação: 31 de Agosto de 1990
Processo: 102 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 837, de 25 de outubro de 1990
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PLO 103/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoria o Executivo a negociar com a CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural p/atender o grupo escolar de posses no município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Processo: 136 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 839, de 31 de outubro de 1990
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PLO 104/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à Fundação Municipal de Ensino.
Apresentação: 19 de Setembro de 1990
Processo: 138 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 836, de 12 de outubro de 1990
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PLO 105/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à creche municipal "Criança Feliz" de Indianópolis-MG.
Apresentação: 19 de Setembro de 1990
Processo: 139 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 841, de 31 de outubro de 1990
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PLO 106/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991.
Apresentação: 5 de Outubro de 1990
Processo: 142 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 849, de 20 de dezembro de 1990
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PLO 107/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenções às entidades que especifica.
Apresentação: 5 de Outubro de 1990
Processo: 143 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 850, de 20 de dezembro de 1990
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PLO 108/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza tranferência.
Apresentação: 5 de Outubro de 1990
Processo: 143 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 851, de 20 de dezembro de 1990
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PLO 109/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1991 a 1993.
Apresentação: 5 de Outubro de 1990
Processo: 144 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 852, de 20 de dezembro de 1990
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PLO 110/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para realização de eleição para diretor e vice-direto de Escolas Municipais.
Apresentação: 19 de Outubro de 1990
Processo: 146 / 1990
Autor:
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 843, de 31 de outubro de 1990
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PLO 111/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 19 de Outubro de 1990
Processo: 147 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 840, de 31 de outubro de 1990
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PLO 112/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional/suplementar.
Apresentação: 19 de Outubro de 1990
Processo: 148 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 842, de 31 de outubro de 1990
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PLO 113/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece plano de cargos e carreiras do município.
Apresentação: 23 de Novembro de 1990
Processo: 153 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 114/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Processo: 154 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 844, de 10 de dezembro de 1990
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PLO 115/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição e veículos que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Processo: 155 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 845, de 13 de dezembro de 1990
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PLO 116/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de equipamentos que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Processo: 156 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 846, de 13 de dezembro de 1990
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PLO 117/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o valor genérico do metro quadrado de terreno e construção contido nas tabelas dos anexos I e II da Lei 803/89, de 29 de dezembro de 1989.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1990
Processo: 158 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 848, de 18 de dezembro de 1990
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PLO 118/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza reforma na Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1990
Processo: 162 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 847, de 18 de dezembro de 1990
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PLO 119/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1990
Processo: 163 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 120/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o plano de cargos e carreiras do Município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1990
Processo: 164 / 1991
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 853, de 27 de dezembro de 1990
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LOM 1/1990 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Altera a redação do artigo 6º das disposições transitórias da Lei Orgânica.
Apresentação: 15 de Junho de 1990
Processo: 118 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de agosto de 1990
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LOM 2/1990 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Altera a redação do artigo 184, das disposições gerais da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 1990
Processo: 134 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 26 de setembro de 1990
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PLO 1/1990 - Projeto da Lei Orgânica
Ementa: Lei Orgânica do Município de Indianópolis - Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 24 de Março de 1990
Processo: 1 / 1990
Documentos Acessórios:
92
Texto Original
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